Seminário de Integração Metropolitana confirma presença de especialistas

16/07/2018

O Seminário de Integração Metropolitana de Redes e Tecnologias, que acontece nos próximos dias 1º e 2 de agosto, confirmou a presença de especialistas do setor de Internet/Banda Larga; Distribuição de Redes de Cabos Multimídias; Legislação e Regulação do Setor; Sistemas Públicos de Gestão; Parcerias Público-Privadas; Inovação e Cidades Inteligentes. Também estarão no evento autoridades …

Marco legal do saneamento gera polêmica no setor

16/07/2018

Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gerou polêmica no setor e ainda está sendo analisada pelos agentes reguladores. Os representantes de associações municipais criticam a medida, por considerá-la “privatizante”, …

Tóquio deixará de ser a cidade mais populosa do mundo em 2030, segundo ONU

16/07/2018

A cidade de Tóquio, hoje a mais populosa do mundo, perderá a sua posição privilegiada em 2030, segundo o relatório “Perspectivas da População Mundial” publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A versão 2018 do levantamento publicado essa semana listou 43 cidades com mais de 10 milhões de habitantes localizadas em todo o mundo. Se …

Rio vence a Copa do Mundo das cidades com pior mobilidade do planeta

16/07/2018

Metrópole ficou em último lugar em ranking de transporte público da Expert Market O Rio é a cidade com o pior sistema de transportes do mundo. O dado consta em um levantamento feito pela instituição de pesquisa Expert Market que avaliou tempo e distância médios de viagem, número de baldeações e outros critérios em 74 …

MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água

16/07/2018

Novo marco do setor pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação —que inclui as concessões a …

Direito à cidade: o que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico?

11/07/2018

Debate sobre os principais problemas do planejamento ambiental e urbanístico do país acontece no XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O desenvolvimento das cidades brasileiras, na maioria das vezes, foi feito de forma desordenada, sem planejamento por parte do poder público. A tentativa de mudar essa realidade começou apenas em 2001, quando a Lei 10.257 …