Publicado em por Gleison Gobat

RR – Roraima

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Região Metropolitana da Capital Região Metropolitana Central Região Metropolitana do Sul do Estado

Regiões Metropolitanas do estado de Roraima (RR)

Região Metropolitana da Capital Região Metropolitana Central Região Metropolitana do Sul do Estado

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana – SEAMPU
Endereço: Rua do Cupuaçuzeiro, 360 – Bairro Caçari – Boa Vista – RR
CEP 69307-450
Tels.: 95 3624 4899 / 95 3624 4897
Site: http://portal.rr.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 229 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu as Regiões Metropolitanas no Estado de Roraima.
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
Institui Regiões Metropolitanas no Estado e dá outras providências.