Categoria: Notícias

Reunidos em Olinda, nesta segunda-feira (17.06), profissionais do planejamento urbano, moradores e representantes de diversos setores da sociedade civil discutiram o futuro das cidades da Região Metropolitana. Este é ponto de partida para uma série de audiências públicas, com o enfoque na construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O prefeito, Professor Lupércio, ao …

Continue lendo “Governo e sociedade civil se reúnem em Olinda para planejar o futuro das cidades da RMR”

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) aprovou em maio o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). A elaboração do plano recebeu apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que também trabalhará para fortalecer suas capacidades institucionais, sua implementação e seu monitoramento por meio de uma plataforma regional. …

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Sem um marco regulatório para o saneamento, gigantes do setor veem limites para a realização de investimentos adicionais nos próximos anos. Novos aportes estão condicionados ao aumento da competição. A MP (medida provisória) sobre o tema, defendida pela iniciativa privada, não avançou no Congresso e caducou nesta segunda-feira (3). Agora, o segmento defende a aprovação de um projeto de …

Continue lendo “Sem nova lei, gigantes do saneamento veem investimentos restritos”

Com a perda de validade da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico, o Senado deu início a uma tramitação-relâmpago de um projeto de lei em termos semelhantes. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que havia sido o relator da MP que caducou, apresentou na segunda-feira (3) projeto de lei sobre o assunto. No mesmo …

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02.06.2019 07:00 por Carolina Cruz Medida Provisória assinada durante o governo de Michel Temer tramitou com resistência e parlamentares querem mais tempo para discutir o tema A Medida Provisória (MP) 868/2018, Marco Regulatório do Saneamento Básico assinado por Michel Temer, perde a validade nesta segunda-feira (3). Acordo entre líderes definiu que um novo texto deve ser desenvolvido na Câmara …

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