Especialistas defendem a MP do Saneamento, mas sugerem ajustes

12/04/2019

Em audiência na comissão mista da medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico (MP 868/2018), especialistas defenderam investimentos privados no setor, mas discordaram das estratégias previstas na medida. A falta de saneamento gera problemas de saúde pública, disse o presidente da Comissão Mista, deputado Evair de Melo (PP-ES). O relator da comissão mista é …

Prefeitos da RM de Ribeirão Preto pleiteiam recursos à Funasa para projetos de saneamento

11/04/2019

Prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), liderados por Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão e presidente do Conselho de Desenvolvimento da região, reuniram-se nesta terça-feira, 09/04, em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, para pleitear financiamento para projetos na área de saneamento. O objetivo …

Comissão debate MP que atualiza Marco Legal do Saneamento Básico

03/04/2019

A Medida Provisória 868/2018 foi debatida na comissão mista encarregada de analisá-la. A MP altera o marco legal do saneamento básico, transferindo para a Agência Nacional das Águas (ANA) a distribuição de serviços de distribuição de águas e coletas de esgoto. A comissão é presidida pelo Deputado Evair Vieira Melo (PP-ES) e tem como relator o senador Tasso Jereissati …

Alerj instala comissão especial para novo modelo de governança da região metropolitana

03/04/2019

Jornal do Brasil Foi instalada nesta segunda-feira (1º),   a Comissão Especial de Acompanhamento para Implantação do Novo Modelo de Governança da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro (Lei Complementar 184/2018) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. “Esta região, formada por 22 municípios, possui um desenvolvimento muito desigual. Este novo modelo de governança gerou …

Humberto Costa pede que Congresso devolva nova MP do Saneamento Básico

03/04/2019

Durante a Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) pediu que o Congresso Nacional devolva ao Executivo a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico (MP 868/2018). Ele apresentou uma questão de ordem (pedido de interpretação do Regimento Interno do Senado), alegando que a edição da …

Comissão da MP do Saneamento Básico aprova plano de trabalho

03/04/2019

O Plano de Trabalho da Medida Provisória 868/2018 foi aprovado durante a segunda reunião da comissão mista, realizada nesta terça-feira (2) no Senado. Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema. A MP altera o marco legal do saneamento básico e a Lei 9.984, de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas (ANA) competência …