Planejamento Regional e Governança Metropolitana

SEMINÁRIO NACIONAL
De 26 à 28 de novembro de 2008 – Recife / Pernambuco

Com a realização deste seminário, o Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, vinculada à Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão – SEPLAG, buscou contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento doa modelos de Gestão e Governança Metropolitana.
Esta discussão hoje acontece em nível nacional. A complexidade do tema levou à instituição do Grupo de Trabalho Interfederativo, composto por representantes de todos os níveis de governo, para debate, sistematização e encaminhamento de sugestões à Presidência da República. Admite-se, inclusive, a proposição de ajustes no âmbito constitucional, com vistas à minimização dos conflitos institucionais existentes na gestão da “Cidade Metropolitana”.
Esta “Cidade Metropolitana” desconhece as fronteiras geopolíticas e procura, com ações concretas, eficientes e articuladas, atender ao cidadão metropolitano. Para tal, deve disponibilizar serviços públicos comuns que, preferencialmente viabilizados por políticas públicas, contemplem a população com a progressiva universalização de seus direitos básicos.

O Seminário tem como objetivos:

1. Contribuir para a reflexão, em âmbito nacional, acerca da gestão regional e metropolitana;
2. Promover o intercâmbio de experiências de cooperação e intergovernabilidade ba gestão dos contextos regionais e metropolitanos;
3. Em nível local, apresentar e discutir proposta de revisão e funcionamento do Sistema Gestor da RMR (Lei Complementar 10/94).

Programação
26 de novembro de 2008 Reunião do Fórum Nacional de Entidades Metropolitanas
27 de novembro de 2008 Painel 1

27 de novembro de 2008 Painel 2


27 de novembro de 2008 Painel 3

28 de novembro de 2008 Painel 4

28 de novembro de 2008 Painel 5