Câmara dos Deputados

SEMINÁRIO INTERNACIONAL “O Desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos”
De 30 à 31 de Março 2004 – Auditório Nereu Ramos da Câmara de Deputados

A busca de um arranjo institucional adequado para lidar com a gestão das regiões metropolitanas constitui hoje um desafio posto, com maior ou menor intensidade, a países com diversos graus de desenvolvimento. O crescimento e a complexidade das aglomerações urbanas metropolitanas têm tornado cada vez mais necessário integrar regionalmente o planejamento urbano, a provisão de serviços públicos e a promoção do desenvolvimento territorial, de forma a lidar com o aprofundamento de problemas de exclusão social, reestruturação produtiva, degradação do meio ambiente e mobilidade urbana.

A Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República está organizando em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, o Ministério das Cidades, o IPEA e o Fórum das Federações, o Seminário Internacional “O Desafio das Regiões Metropolitanas em Países Federados”.

Este seminário tem por objetivo discutir o desafio da gestão das regiões metropolitanas no Brasil, por meio de uma análise das experiências inovadoras em curso no país e no exterior, dos entraves legais, institucionais e políticos atuais, além de apresentar novas políticas governamentais e propostas legislativas de apoio e fortalecimento da gestão metropolitana.

Para a ampliação deste debate, é importante a participação de representantes dos poderes executivo e legislativo federal, gestores estaduais e municipais das cidades e regiões metropolitanas, associações nacionais de municípios, especialistas acadêmicos, e organizações da sociedade civil voltadas para a questão urbana.

Programação 30 de março de 2004
31 de março de 2004

Equipe da Relatoria Especial do evento

Sergio Azevedo – Professor Doutor e Vice-Reitor da UENF/RJ
Virginia Renno de Mares Guia – Pesquisadora da Fundação João Pinheiro/MG
Eduardo Holtz – Diretor presidente do Instituto Metrópolis/SP
Sueli Araújo – Consultora da Câmara dos Deputados/DFCláudio Moura – Consultor da Câmara dos Deputados/DF

Trabalho dos Expositores Exposição Marcos Campagnone – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas
Exposição Maria Inês Freire – Prefeita do Município de Ribeirão Pires/SP
Exposição Nico Steytler – da University of the Western Cape, City of Cape Town, South Africa
Exposição Raquel Rolnik – Secretária Nacional de Programas Urbanos do Minnistério das Cidades
Exposição Ricardo Lima – Diretor Adjunto de Estudos Regionais e Urbanos do IPEA
Exposição Rosa Moura – Diretora de Pesquisa do IPARDES

Relatório da Consultoria Legislativa

Sub-relatório das palestras proferidas por:

Sr. Luiz Alexandre Lara – Coordenador da Assessoria para Assuntos Metropolitanos da Prefeitura de São Paulo;
Sra. Raquel Rolnik – Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades;
Sr. Marcos Campagnone – Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano – EMPLASA;
Edmilson Rodrigues – Prefeito de Belém e representante da Frente Nacional de Prefeitos;
Leonardo Pessina – Representante do Fórum Nacional da Reforma Urbana;
Aser Cortines – Vice-presidente de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal;
Antonio Carlos F. Galvão – Diretor do Departamento de Planejamento de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; e
Ermínia Maricato – Secretária Executiva do Ministério das Cidades.

Consultores: Suely Araújo, Cláudio Moura e Maria Sílvia B. Lorenzetti

Data: Abril de 2004

Tema da Palestra O Desafio da Gestão Metropolitana no Brasil
Visões e Propostas dos Atores Institucionais, Políticos e Sociais Sobre a Gestão das Regiões Metropolitanas