PR – Paraná

Conheça as Regiões Metropolitanas do estado:
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Região Metropolitana de Cascavel (PR) Região Metropolitana de Curitiba (PR) Região Metropolitana de Maringá (PR) Região Metropolitana de Londrina (PR) Região Metropolitana de Toledo Região Metropolitana de Umuarama Região Metropolitana de Campo Mourão Região Metropolitana de apucarana

Órgão responsável

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná
Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1251 Curitiba – PR
CEP 80230-110
Telefone: (41) 3250-7200 – Fax: (41) 3254-2579
Site: www.desenvolvimentourbano.pr.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 1973
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.

Região Metropolitana de Santarém (PA)

Voltar para Regiões Metropolitanas do Pará (PA)

03 Municípios

BELTERRA
MOJUÍ DOS CAMPOS
SANTARÉM

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
L E I N° 7.599, DE 17 DE JANEIRO DE 2012
Autoriza o Executivo Estadual a dispor sobre diretrizes de cooperação do Estado com as Guardas Municipais e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 277.132 4,48 0,16
2010 310.898 33.766 12,18 1,16 4,10 0,16
2017 329.197 18.299 5,89 0,82 3,93 0,16

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
4.268.651,40 3,43 0.07 15.450,68 13.224,40

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Diretoria de Planejamento Metropolitano e Gestão Territorial
Endereço: Travessa do Chaco, 2.158, Marco
Belém−PA CEP 66093-410
Telefone: (91) 3183-0052
Site: http://www.sedurb.pa.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Santarém:

Não iniciado.

Regiões Metropolitanas do estado do Pará (PA)

Região Metropolitana de Belém (PA)

Voltar para Regiões Metropolitanas do Pará (PA)

07 Municípios

ANANINDEUA
BELÉM
BENEVIDES
CASTANHAL
MARITUBA
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
SANTA IZABEL DO PARÁ

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 072, DE 20 DE ABRIL DE 2010
Altera a Lei Complementar nº 027, de 19 de outubro de 1995
LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995
Institui a Região Metropolitana de Belém e dá outras providências

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.795.536 29,01 1,06
2010 2.101.883 306.347 17,06 1,59 27,73 1,10
2017 2.441.761 339.878 16,17 2,16 29,18 1,18

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
40.344.027,60 32,38 0,70 15.450,68 16.939,45

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Diretoria de Planejamento Metropolitano e Gestão Territorial
Endereço: Travessa do Chaco, 2.158, Marco
Belém−PA CEP 66093-410
Telefone: (91) 3183-0052
Site: http://www.sedurb.pa.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Belém:

Não iniciado.

Regiões Metropolitanas do estado do Pará (PA)

PA – Pará

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Região Metropolitana de Santarém Região Metropolitana de Belém

Regiões Metropolitanas do estado do Pará (PA)

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Travessa do Chaco, 2.158 Bairro: Marco Cidade: Belém / PA
CEP: 66093-542
Telefones: (91) 3183-0002/0004 Fax: 3183-0003
Site: http://www.sedop.pa.gov.br

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 1973
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza

Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (MT)

Voltar para Regiões Metropolitanas do Mato Grosso (MT)

Região Metropolitana (06 Municípios)

ACORIZAL
CHAPADA DOS GUIMARÃES
CUIABÁ
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
VÁRZEA GRANDE

Entorno Metropolitano (07 Municípios)

BARÃO DE MELGAÇO
JANGADA
NOBRES
NOVA BRASILÂNDIA
PLANALTO DA SERRA
POCONÉ
ROSÁRIO OESTE

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 19 DE MAIO DE 2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 359, de 27 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com a inclusão de Acorizal e Chapada dos Guimarães, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 359, DE 27 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre a Criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 726.220 29,02 0,43
2010 833.766 107.546 14,81 1,39 27,47 0,44
2017 1.005.690 171.924 20,62 2,71 30,07 0,48

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
29.054.418,72 28,70 0,50 31.396,81 40.307,34

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá
Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 2.254 – 10º andar
Jardim Aclimação Cuiabá─MT CEP 78050-000
Telefone: (65) 3624-2197 / 3621-2436
www.facebook.com/agemmt
www.pddivrc.ibam.org.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá:

Concluido. Aguardando a aprovação na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso – ALEMG. O processo de aprovação pode ser acompanhado pelo site: http://www.al.mt.gov.br/

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MT – Mato Grosso

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Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

Região Metropolitana do estado do Mato Grosso (MT)

Órgão responsável

Secretaria de Estado das Cidades – SECID
Centro Político Administrativo
Rua Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n
CEP: 78048-405 – Cuiabá – MT
Telefones: (65) 3613-0570/0555
Site: www.cidade.mt.gov.br

Legislação

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DECRETO Nº 3.143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades – SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a criação, reestruturação e extinção de órgãos, dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 14, de 16 de janeiro de 1992, nº 88, de 13 julho de 2001, nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que tratam da organização administrativa e do funcionamento da Administração Estadual, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.