Membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano tomam posse

Instalação do colegiado ocorreu durante o Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado, promovido pela Agência Condepe/Fidem

O Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e representantes da sociedade civil foram empossados na tarde da última sexta-feira (13) como membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM).

A cerimônia de posse ocorreu durante da 1ª reunião do colegiado, no auditório Ribeira, no Centro de Convenções em Olinda, que deu prosseguimento às atividades do Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado, promovido pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, desde a quinta-feira, 12.

O CDM foi instituído através de Lei Complementar nº 382/2018, que criou o Sistema Gestor Metropolitano, em atendimento ao Estatuto da Metrópole, e se reunirá periodicamente para debater e deliberar sobre ações em prol das funções públicas de interesse comum: resíduos sólidos, saneamento básico e transporte e mobilidade.

O auditório Ribeira estava lotado com autoridades e especialistas locais e nacionais, entre outros. Participaram da cerimônia de instalação do Conselho, além do Governador Paulo Câmara, o vice-governador, Raul Henry, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, o presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, dentre outras autoridades, secretários de estado, vereadores, deputados e representantes da sociedade civil.

Uma das primeiras medidas do chefe do executivo pós-posse foi a assinatura de duas Ordens de Serviço (OS) voltadas para a área de saneamento básico, permitindo a elaboração de projetos básicos e executivos para remediação de lixões na RMR, com um investimento de R$ 379 mil; e para 17 unidades de triagem e duas estações de transbordo em municípios da RMR, no qual serão aportados R$ 979 mil. O CDM tem como pauta de próximas atividades elaborar o anteprojeto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI- Recife).

Em sua fala na abertura da reunião, Paulo Câmara falou da importância do colegiado, que tem a incumbência de aproximar os municípios e buscar soluções para diversas áreas estratégicas. “O desafio do CDM é discutir o futuro e planejar, de maneira conjunta, soluções que possam atingir todos os municípios, com prazos, metas e caminhos que olhem as próximas décadas e não apenas os próximos anos. Os Estados e municípios têm demandado mais serviços públicos, mas dispõem de poucas ferramentas para dar celeridade e oferecer esses serviços. Então, esse debate é fundamental”, afirmou o gestor, que preside o Conselho.

O Governador registrou ainda que, diante dessa iniciativa, Pernambuco está à frente de muitos estados, mas que é preciso continuar a discussão, fazer reuniões e discutir com a sociedade civil e com os poderes constituídos. “Vamos focar em ações de curto, médio e logo prazo que garantam um desenvolvimento cada vez maior região, coordenando isso de forma transparente e solidária”, complementou.

O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou a importância do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano no contexto do federalismo. “O Pacto Federativo brasileiro é muito perverso. Maiores são as obrigações para quem tem menos recursos. O poder central, o poder localizado em Brasília, cada vez mais concentra mais recursos. Então, preocupado com essa situação, no ano de 2016, o estado de Pernambuco foi aquele que mais dividiu recursos com os municípios. Nosso estado tem investido. O governador Paulo Câmara tem se preocupado com a questão metropolitana, com a questão federativa, de dividir mais recursos com os municípios e continuar avançando”, destacou Márcio.

Entre os presentes ao local e que foram empossados como membros do CDM: os representantes do Poder Executivo Estadual: além do próprio Governador Paulo Câmara, os secretários Márcio Stephani; Casa Civil, José Francisco Neto; Cidades, Francisco Papalélo; e Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André; além do Procurador Geral do Estado (PGE), Cesar Caola Reis; dos Poderes Executivos Municipais, os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves; Moreno, Vavá Rufino; Igarassu, Márcio Ricardo; Paulista, Júnior Matuto; Camaragibe, Demóstenes Meira; Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral; Abreu e Lima, Marcos José da Silva; Igarassu, Mario Ricardo; Ilha de Itamaracá, Mosar de Melo; Itapissuma, José Bezerra Tenório; Olinda, Lupércio do Nascimento; Recife, Geraldo Júlio.

Também estiveram presentes os vice-prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Ricardo Valois, e de Ipojuca, Patrícia Alves. Já da sociedade civil organizada foram empossados, a Ordem do Advogados do Brasil/PE, a advogada Sandra Pires; a Faculdade Damas, Ana Maria Figueira, e pela Federação das Indústrias de Pernambuco – Fiepe, José Antonio.

Todos os prefeitos, em suas falas, foram unâmines em acentuar a importância do CDM, para o desenvolvimento territorial de forma integrada e compartilhada. Um dos problemas que mais preocupam a maioria deles é a questão da segurança pública.

O prefeito Geraldo Júlio destacou a importância de medidas integradas e de curto e longo prazo para sanar eventuais problemas dos centros urbanos. Ele citou três objetivos a serem perseguidos pelo CDM : “O primeiro é tentar nos guiar por modelos de gestão, a exemplo do que implanta o governo do Estado, com o PDUI. Segundo, é a soma de esforços para toda a região metropolitana, e por último, tentarmos tratar de questões imediatas a serem discutidas antes do PDUI ficar pronto, diminuindo desigualdade e oferecendo mais qualidade de vida pras pessoas”, pontuou o gestor.

A deputada Priscila Krause, também presente ao evento, afirmou que a Alepe vai participar do fórum, de tomada de decisões, de forma acentuada, cooperando para as soluções comuns para a cidade metropolitana. Na oportunidade, Lula Cabral falou sobre a importância dos gestores metropolitanos estarem participando ativamente do processo. “As cidades não são ilhas. Precisamos estar integrados. Ter essa gestão compartilhada, e assim somar com os municípios, que fará toda a diferença”, afirmou ele.

CDM – O colegiado foi criado a partir da publicação da Lei Complementar nº 382 em 09 de janeiro de 2018, que instituiu o novo Sistema Gestor Metropolitano – SGM, composto ainda pelo Conselho Consultivo Metropolitano – CCM/RMR e o Comitê Executivo Metropolitano – CEM, além do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (Funderm). A norma também ampliou a RMR de 14 para 15 municípios com a inclusão do município de Goiana, que fazia parte da Mata Norte pernambucana.O CDM tem as funções de deliberar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI e encaminhar ao Governador do Estado para envio à Assembleia Legislativa (Alepe); estabelecer políticas e diretrizes de desenvolvimento da RMR e referenciais para o desempenho dos serviços ligados às funções públicas de interesse comum, e supervisionar a execução deles; deliberar sobre o Programa Anual de Investimentos e a Proposta Orçamentária Anual do Funderm e, sobre as compensações por serviços ambientais ou outros serviços prestados pelos municípios na região.

Na sua fala durante a primeira reunião do colegiado, o presidente da Agência Condepe-Fidem explicou os objetivos e a metodologia de trabalho do Conselho, bem como o funcionamento do Sistema Gestor Metropolitano, que é formado pelo Conselho Consultivo Metropolitano (CCM/RMR) e o Comitê Executivo Metropolitano (CEM), além do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (Funderm). “Como funções, o Conselho deve deliberar e aprovar o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), estabelecer políticas e diretrizes de desenvolvimento da RMR e referenciais para o desempenho dos serviços ligados às funções públicas de interesse comum, e supervisionar a execução deles, dentre outras”, explicou Bruno Lisboa, que é o secretário executivo do Conselho.

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Condepe/Fidem promoveu dois dias de debate sobre governança metropolitana em Olinda

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, promoveu durante os dias 12 e 13 o Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado. O evento ocorreu no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda, com a participação de autoridades e especialistas em planejamento urbano.

Foram ministradas palestras contando a experiência dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo com relação à Governança Metropolitana e na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (previsto pelo Estatuto da Metrópole).

No segundo dia também ocorreu a 1ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), com a participação do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do vice Raul Henry, secretários estaduais, além dos 15 prefeitos ou vices da Região Metropolitana do Recife.

O seminário objetivou debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos PDUIs das principais metrópoles brasileiras. As informações vão subsidiar o plano da RMR. O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, e está previsto no Estatuto da Metrópole.

O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, foi responsável pelas falas da abertura e do encerramento do evento. O gestor destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles, para em seguida expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano – SGM. Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM, onde criou-se dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região.

Para ele, o seminário abre diálogo para questões do Plano Metropolitano do Recife e ressalta a importância para tomadas de decisões conjuntas no processo de desenvolvimento urbano e fortalecimento das cidades e, com isso, elaborar projetos de interesses da população.

No primeiro dia foram realizadas três palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. À tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências dos Estados: Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

No segundo dia de atividades, a coordenadora do programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, Antonia Santamaria, mostrou, através de dados, as ações desenvolvidas pela Agência Condepe na região, com recursos do BNDES, entre elas a elaboração de Planos Diretores dos municípios integrantes da ação. Em seguida, o arquiteto Geraldo Marinho fez uma reflexão sobre o tema Desafios para a RMR, tendo a frente o desafio da elaboração do PDUI/RMR.

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar afirmou que tem observado que, mesmo entre os municípios, existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Desta forma, comentou o gestor, pode-se ter um instrumento sustentável que venha transformar positivamente a vida das pessoas.

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Biblioteca Virtual da Emplasa supera 100 mil downloads de projetos técnicos.

A Biblioteca Virtual da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) superou em abril a marca de 100 mil downloads de documentos técnicos do seu extenso acervo, o primeiro na administração pública estadual a ser totalmente digitalizado e disponibilizado no site www.bibliotecavirtual.emplasa.sp.gov.br.

Desde que foi criada, há sete anos, a versão digital é acessada diariamente por técnicos, pesquisadores, professores e estudantes de vários estados brasileiros e de países como Alemanha, Argentina, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, México, Portugal e Suíça.

Livros, revistas, monografias e acervos técnicos da Emplasa, desde 1975, e do Grupo Executivo de Planejamento da Grande São Paulo (Gegran), de 1967 a 1975, estão preservados na Biblioteca da Emplasa ─ referência técnica em planejamento regional metropolitano. A Filmoteca é uma das preciosidades do acervo com seus 59 títulos. Dos vídeos postados, “Praça da Sé ─ 1976” é o mais baixado, com 300 mil visualizações até março de 2018 no canal Emplasa.

CNM promove seminário sobre Política Metropolitana

Entre os dias 23 e 24 de abril, a Confederação Nacional de Municípios promove o II Seminário “Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos”. O evento, realizado na sede da CNM em Brasília, se propõe a debater a agenda da política territorial metropolitana no momento da formulação e aprovação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) nas regiões metropolitanas e aglomerados urbanos do Brasil. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no site da Confederação (clique aqui).

O Seminário é voltado para prefeitos, gestores, vereadores, deputados, especialistas e sociedade com objetivo de alinhar estratégias integradas para o enfrentamento dos problemas urbanos comuns que afetam os Municípios integrantes das regiões metropolitanas e aglomerados urbanos; obter subsídios para os pleitos municipalistas frente à agenda estadual metropolitana que já está ocorrendo em alguns Estados; integrar as políticas urbanas às Agendas 2030 seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU).

O Estatuto da Metrópole instituiu novo instrumento de lei para Estados e Municípios: o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que impõe aos Estados e Municípios integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas uma governança compartilhada de serviços comuns. São exemplos desses serviços: habitação, mobilidade urbana, saneamento básico, e destinação final de resíduos sólidos.
Mais informações podem ser obtidas pelo email d.territorial@cnm.org.br.

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Começa elaboração de plano de desenvolvimento da região Norte

Consultoria fará levantamento das prioridades da região que engloba 15 municípios, entre eles, Londrina e Maringá

O governo do Estado assina esta semana com o Bird (Banco Mundial) o contrato de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Metrópole Paraná Norte. A assinatura será na quarta-feira, em Curitiba, e na quinta-feira (22), o governador Beto Richa estará em Londrina para o lançamento oficial da iniciativa, na Acil (Associação Comercial e Empresarial de Londrina).

O plano é uma das ações do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná financiado pelo Banco Mundial. Durante 12 meses, uma consultoria desenvolverá o plano integrado de 15 municípios da região Norte, que interagem entre si. O estudo, no valor de R$ 3,5 milhões, abrange Apucarana, Arapongas, Cambé, Cambira, Ibiporã, Jandaia do Sul, Jataizinho, Londrina, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Rolândia e Sarandi.

“Essa é uma região importante. Concentra 15% da população e quase 14% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado. Urbanisticamente falando, é uma região com visão de metrópole”, disse Juraci Barbosa Sobrinho, secretário estadual do Planejamento e Coordenação Geral.

A consultoria vencedora da licitação internacional para a elaboração do plano é formada por um consórcio de empresas brasileiras. Ao longo dos 12 meses, serão promovidas oficinas com representantes de organismos da sociedade como universidades, associações comerciais, federações, cooperativos de produção e financeiras e entidades organizadas para definir as prioridades para o desenvolvimento da região de forma integrada.

De acordo com o secretário, a base dos estudos será a sustentabilidade em todos os níveis: ambiental, de mobilidade, infraestrutura urbana, logística, arranjos produtivos. “Queremos potencializar as iniciativas isoladas e criar um arranjo regional. O plano também vai balizar novos contratos de financiamento de estudos já estabelecidos”, comentou Sobrinho.
A elaboração do projeto terá cinco etapas, cada uma com três oficinas e uma audiência pública. A primeira fase será para definição do plano de trabalho; na etapa seguinte haverá a contextualização da região com definição das prioridades; na terceira, serão elaboradas as estratégias de ação. A quarta fase será de definição do plano de ação das prioridades e a quinta será uma grande audiência pública para discussão das conclusões do plano.

“Vejo isso como um olhar mais apurado da própria gestão pública. Não um olhar só do município, mas da região como um todo”, afirmou o secretário. Esse modelo de integração está previsto no Estatuto das Metrópoles. O Litoral já iniciou a elaboração do seu plano.

OPORTUNIDADES

Um dos articuladores do projeto, o deputado federal Alex Canziani (PTB) afirmou que “o País, o Estado e a região carecem de planos de desenvolvimento de longo prazo” e que, com a integração da região de Londrina a Maringá, por meio das estruturas de educação e instituições da sociedade civil organizada, será possível buscar grandes projetos e adotá-los em toda a região. “É a oportunidade de viabilizar investimentos e novas oportunidades de desenvolvimento do Norte do Paraná”, afirmou o deputado.

O coordenador do Programa Londrina Mais, da Patrulha das Águas, João Batista Moreira Souza, afirmou que, do ponto de vista de desenvolvimento e solução de problemas, a integração regional é extremamente necessária. “Por exemplo, municípios com legislação fraca de meio ambiente podem se compatibilizar com outras cidades da metrópole do ponto de vista”, explicou o Souza.
O Londrina Mais trabalha de forma semelhante a proposta do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da Metrópole Paraná Norte, mas utiliza a bacia hidrográfica do baixo Tibagi como delimitação geográfica.

Ele afirmou que não conhece detalhes do plano do governo, mas espera poder participar das discussões. “O que afeta uma cidade, afeta todas. Um exemplo disso é a recuperação do Igapó. Para fazer essa recuperação precisamos interagir com 11 bairros de Cambé. O rio Cafezal sofre influência das áreas urbanas de Rolândia e Cambé. Na zona Norte, Londrina joga resíduos no manancial do rio Jacutinga de Ibiporã. Isso muda a forma de gerenciar os problemas”, comentou Souza.

REVISÃO GERAL

Os diretores do Banco Mundial estarão em Curitiba até quarta-feira (21) para revisão geral do Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Paraná. O financiamento no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 350 milhões) está sendo investido em vários programas do governo do Paraná que envolvem os setores de Saúde, Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento, Administração e Gestão Fiscal, entre outros.

Já foram executados 85% do projeto, o que significa mais de R$ 970 milhões (ou US$ 298 milhões). O compromisso do governo é que 110% da meta seja cumprida até novembro de 2019. “Estamos avançando muito mais do que tínhamos contratado, por isso vamos ultrapassar a marca do contrato”, explicou Sobrinho.
A missão do Bird, além de avaliar os resultados e rediscutir as metas, pretende estabelecer prioridades futuras do Estado, com as quais o Banco Mundial pretende contribuir.

FOLHA DE LONDRINA / MAR. 20, 2018
Aline Machado Parodi
Reportagem Local
Foto Sérgio Ranalli
Link: https://www.folhadelondrina.com.br/economia/comeca-elaboracao-de-plano-de-desenvolvimento-da-regiao-norte-1002761.html