SC – Santa Catarina

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Região Metropolitana do Extremo Oeste Região Metropolitana de Chapecó Região Metropolitana do Contestado Região Metropolitana de Lages Região Metropolitana do Norte-Nordeste Catarinense Região Metropolitana do alto Vale do Itajaí Região Metropolitana do Vale do Itajaí Região Metropolitana da Foz do Rio Itajaí Região Metropolitana da Grande Florianópolis Região Metropolitana de Tubarão Região Metropolitana Carbonífera

Órgão responsável

Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão -SPG
Rod. SC 401, km 5 – nº 4600 – Centro Administrativo – Bloco 3 – 2º andar – Bairro Saco Grande – – Florianópolis SC – CEP 88032-000
Telefone: (48) 3665-3300
Site: www.spg.sc.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 640, DE 15 DE JANEIRO DE 2015
Altera o parágrafo único do art. 11-B da Lei Complementar nº 495, de 2010.
LEI COMPLEMENTAR Nº 636, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014
Institui a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e estabelece outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 571, de 24 de maio de 2012
Institui as Regiões Metropolitanas do Extremo Oeste e do Contestado e altera a Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão e de Chapecó.
LEI COMPLEMENTAR Nº 523, de 17 de dezembro de 2010
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, de 26 de janeiro de 2010
Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.

LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 09 DE JANEIRO DE 2002
Institui as Regiões Metropolitanas da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, Tubarão e estabelece outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 162, DE 06 DE JANEIRO DE 1998
Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí e do Norte/Nordeste Catarinense e estabelece outras providências.