Publicado em

Aglomeração Urbana do Sul (RS)

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05 Municípios

ARROIO DO PADRE
CAPÃO DO LEÃO
PELOTAS
RIO GRANDE
SÃO JOSÉ DO NORTE

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 11.876, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

Altera disposições da Lei Complementar nº 9.184, de 26 de dezembro de 1990, revoga a Lei Complementar nº 10.816, de 15 de julho de 1996, transforma a Aglomeração Urbana de Pelotas em Aglomeração Urbana do Sul agregando novos Municípios a esta, e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 557.028 – – 5.47 0.33
2010 578.034 21.006 3.77 0.37 5.41 0.30
2018 607.281 29.247 5.06 0.62 5.36 0.29

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
15.581.659,82 4,08 0,26 33.960,36 25.713,37

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
Endereço: Rua 24 de Outubro, 388 – Moinhos de Vento
Porto Alegre – RS CEP 90510-000
Telefones: (51) 3288-6000 / 3288-6066
http://www.metroplan.rs.gov.br/

Aglomeração Urbana não institucionalizada.

Situação do PDUI na Aglomeração Urbana do Sul:

Não iniciado.

Regiões Metropolitanas do estado do Rio Grande do Sul (RS)

Região Metropolitana da Serra Gaúcha Aglomeração Urbana do Litoral Norte Região Metropolitana de Porto Alegre Aglomeração Urbana do Sul
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Aglomeração Urbana do Litoral Norte (RS)

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20 Municípios

ARROIO DO SAL
BALNEÁRIO PINHAL
CAPÃO DA CANOA
CAPIVARI DO SUL
CARAÁ
CIDREIRA
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
IMBÉ
ITATI
MAMPITUBA
MAQUINÉ
MORRINHOS DO SUL
OSÓRIO
PALMARES DO SUL
TERRA DE AREIA
TORRES
TRAMANDAÍ
TRÊS CACHOEIRAS
TRÊS FORQUILHAS
XANGRI-LÁ

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 12.100, DE 27 DE MAIO DE 2004.

Institui a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, dispõe sobre a gestão regional e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 231.453 – – 2.27 0.14
2010 283.959 52.506 22.69 2.07 2.66 0.15
2018 331.139 47.180 16,62 1.94 2.92 0.16

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
7.222.799,79 1,89 0,12 33.960,36 23.257,42

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
Endereço: Rua 24 de Outubro, 388 – Moinhos de Vento
Porto Alegre – RS CEP 90510-000
Telefones: (51) 3288-6000 / 3288-6066
http://www.metroplan.rs.gov.br/

Aglomeração Urbana não institucionalizada.

Situação do PDUI na Aglomeração Urbana do Litoral Norte:

Não iniciado.

Regiões Metropolitanas do estado do Rio Grande do Sul (RS)

Região Metropolitana da Serra Gaúcha Aglomeração Urbana do Litoral Norte Região Metropolitana de Porto Alegre Aglomeração Urbana do Sul
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Região Metropolitana de Porto Alegre (RS)

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34 Municípios

ALVORADA
ARARICÁ
ARROIO DOS RATOS
CACHOEIRINHA
CAMPO BOM
CANOAS
CAPELA DE SANTANA
CHARQUEADAS
DOIS IRMÃOS
ELDORADO DO SUL
ESTÂNCIA VELHA
ESTEIO
GLORINHA
GRAVATAÍ
GUAÍBA
IGREJINHA
IVOTI
MONTENEGRO
NOVA HARTZ
NOVA SANTA RITA
NOVO HAMBURGO
PAROBÉ
PORTÃO
PORTO ALEGRE
ROLANTE
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
SÃO JERÔNIMO
SÃO LEOPOLDO
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
SAPIRANGA
SAPUCAIA DO SUL
TAQUARA
TRIUNFO
VIAMÃO

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 13.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.
Cria o Conselho Deliberativo da Região Metropolitana – CDM – e o Gabinete de Governança da Região Metropolitana de Porto Alegre, altera a Lei n.° 6.748, de 29 de outubro de 1974, e dá outras providências.
DECRETO Nº 23.242, DE 09 DE AGOSTO DE 1974.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana de Porto Alegre.
DECRETO Nº 23.070, DE 17 DE ABRIL DE 1974.
Dispõe sobre o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo da Região Metropolitana de Porto Alegre (Lei nº 6.656, de 12 de dezembro de 1973).
LEI Nº 6.656, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1973
Cria o Conselho Deliberativo e o Conselho Consultivo da Região Metropolitana de Porto Alegre, estabelecida pela Lei Complementar nº 14, de 8 de junho de 1973, e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 3.658.376 – – 35,93 2,15
2010 3.978.470 320.094 8,75 0,84 37,20 2,09
2018 4.317.508 339.038 8,52 1,03 38,11 2,07

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)- 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
164.385.672,05 43,03 2,74 33.960,36 38.597,92

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
Endereço: Rua 24 de Outubro, 388 – Moinhos de Vento
Porto Alegre – RS CEP 90510-000
Telefones: (51) 3288-6000 / 3288-6066
http://www.metroplan.rs.gov.br/rmpa

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Porto Alegre:

Em fase de elaboração. Informacões disponíveis no Site: http://www.metroplan.rs.gov.br/rmpa

Regiões Metropolitanas do estado do Rio Grande do Sul (RS)

Região Metropolitana da Serra Gaúcha Aglomeração Urbana do Litoral Norte Região Metropolitana de Porto Alegre Aglomeração Urbana do Sul
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Região Metropolitana da Serra Gaúcha (RS)

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13 Municípios

ANTÔNIO PRADO
BENTO GONÇALVES
CARLOS BARBOSA
CAXIAS DO SUL
FARROUPILHA
FLORES DA CUNHA
GARIBALDI
IPÊ
MONTE BELO DO SUL
NOVA PÁDUA
PINTO BANDEIRA
SANTA TEREZA
SÃO MARCOS

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 14.293, DE 29 DE AGOSTO DE 2013.
Cria a Região Metropolitana da Serra Gaúcha.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 624.123 – – 6,13 0,37
2010 735.276 111.153 17,81 1,65 6,88 0,39
2018 840.117 104.841 14,26 1,68 7,42 0,40

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
35.118.629,35 9,19 0,59 33.960,36 44.043,58

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional – METROPLAN
Endereço: Rua 24 de Outubro, 388 – Moinhos de Vento
Porto Alegre – RS CEP 90510-000
Telefones: (51) 3288-6000 / 3288-6066
http://www.metroplan.rs.gov.br/rmsg

Região Metropolitana não institucionalizada.

Situação do PDUI na Região Metropolitana da Serra Gaúcha:

Não iniciado.

Regiões Metropolitanas do estado do Rio Grande do Sul (RS)

Região Metropolitana da Serra Gaúcha Aglomeração Urbana do Litoral Norte Região Metropolitana de Porto Alegre Aglomeração Urbana do Sul
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RS – Rio Grande do Sul

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Órgão responsável

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
Av. Borges de Medeiros 1.501 – 19º, 20º e 21º andar
Porto Alegre – RS CEP 90020-020
Telefone: (51) 3288-6700
Site: www.planejamento.rs.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 11.740, DE 13 DE JANEIRO DE 2002
Regulamenta os artigos 16, 17 e 18 da Constituição do Estado, quanto à organização regional, e revoga a Lei Complementar nº 9.479, de 20 de dezembro de 1991.
LEI Nº 9.436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1991
Altera a denominação e amplia as Finalidades da Fundação Metropolitana de Planejamento METROPLAN.
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 1989

DECRETO Nº 23.856, DE 08 DE MAIO DE 1975
Institui a Fundação Metropolitana de Planejamento – METROPLAN, abre crédito especial e dá outras providências.