Região Metropolitana de Sobral (CE)

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18 Municípios

ALCÂNTARAS
CARIRÉ
COREAÚ
FORQUILHA
FRECHEIRINHA
GRAÇA
GROAÍRAS
MASSAPÊ
MERUOCA
MORAÚJO
MUCAMBO
PACUJÁ
PIRES FERREIRA
RERIUTABA
SANTANA DO ACARAÚ
SENADOR SÁ
SOBRAL
VARJOTA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº168, 27 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 401.982 5,42 0,24
2010 460.463 58.481 14,55 1,37 5,45 0,24
2018 495.468 35.005 7,60 0,92 5,46 0,24

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
5.910.575,10 4,52 0.10 14.669,14 12.164,08

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/
http://www.cidade-brasil.com.br/regiao-metropolitana-de-sobral

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Sobral:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Acaraú/Vale do Jaguaribe, financiado por meio do Empréstimo 2826/OC-BR celebrado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As informações podem ser obtidas através do site http://www.pduisobral.com.br/

Região Metropolitana do Cariri (CE)

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09 Municípios

BARBALHA
CARIRIAÇU
CRATO
FARIAS BRITO
JARDIM
JUAZEIRO DO NORTE
MISSÃO VELHA
NOVA OLINDA
SANTANA DO CARIRI

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 78, 26 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – FDMC, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 496.871 6,70 0,29
2010 564.478 67.607 13,61 1,28 6,68 0,30
2018 605.518 41.040 7,27 0,88 6,67 0,29

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
7.241.098,32 5,54 0.12 14.669,14 12.185,54

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/
http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Cariri:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). As informações podem ser obtidas através do site: http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/

Região Metropolitana de Fortaleza (CE)

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19 Municípios

Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, 19 Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 29.12.99
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Fortaleza, cria o Conselho Deliberativo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza – FDM, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 2.984.689 40,23 1,76
2010 3.615.767 631.078 21,14 1,94 42,78 1,9
2018 4.074.730 458.963 12,69 1,50 44,90 1,95

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
84.830.287,81 64,94 1,41 14.669,14 21.285,82

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Fortaleza:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). As informações podem ser obtidas através do site: http://www.cidade.ce.gov.br/plano-metropolitano-de-desenvolvimento-urbano-integrado-pdui/

CE – Ceará

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Região Metropolitana De Fortaleza (CE) Região Metropolitana de Sobral (CE) Região Metropolitana De Fortaleza (CE)

Órgão responsável

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar, Cambeba
Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101 4448 / 85 3101 4471 Fax: (85) 3101 4450
Site: www.cidades.ce.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
DECRETO N°32.490, de 08 de Janeiro de 2018.
INSTITUI A INSTÂNCIA EXECUTIVA E A INSTÂNCIA COLEGIADA DELIBERATIVA NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 20.10.15
DEFINE AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS COMPOSIÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE PLANEJAMENTO.
LEI Nº15.684, de 04 de setembro de 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
LEI Nº13.306, de 21 de maio de 2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA – IMPR
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 26.06.95
Define a composição da Região Metropolitana e das Microrregiões do Estado do Ceará.