Seminário Internacional Brasil e França

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-FRANÇA SOBRE GESTÃO METROPOLITANA 14 e 15/10/2008 – BRASÍLIA (DF)

A Coordenação do Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI), com apoio do Ministério das Cidades e do Programa Cidade Brasil / Cooperação em Desenvolvimento Urbano da Embaixada da França no Brasil, com o objetivo de expor e debater experiências francesas sobre Gestão Metropolitana, promoveu, nos dias 14 e 15 de outubro, em Brasília, o Seminário Internacional Brasil–França sobre Gestão Metropolitana.

CORPO DOCENTE

Jacques Renard
Diplomado em Ciências Políticas e mestre em Direito. Subdiretor-adjunto da Direção Geral dos Governos Locais, do Ministério do Interior. Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito. A Direção Geral dos Governos Locais está sob a autoridade do ministro do Interior, do Ultramar e dos governos locais, bem como do secretário de Estado para o Ministério e os Governos Locais. Dentro da administração pública, constitui-se como interlocutor preferencial dos governos locais. Está estreitamente associado à definição e implementação das políticas estruturais desenvolvidas desde o início dos anos 1980, seja em prol da descentralização ou do incentivo à intermunicipalidade, seja nas suas dimensões tanto financeiras como institucionais. Depois de contribuir na implantação do financiamento da descentralização, foi vice-subdiretor das competências e instituições locais. Neste cargo, e por se tratar de estruturas subnacionais, acompanha, em especial, as questões relacionadas com a cooperação entre governos locais, a organização e o funcionamento interno destas, bem como a fiscalização da legalidade de seus atos.

Marie-Christine Bernard-Gelabert
Vice-Diretora de Descentralização da Prefeitura de Paris. É Administradora civil e Cavaleira da Ordem Nacional do Mérito. De 2001 a 2008, foi vice-diretora de descentralização e das relações com as associações, os territórios e os cidadãos na Prefeitura de Paris. Também responsável pela cooperação territorial e pelo tema de “Paris Metrópole”, além da missão sobre a descentralização. Participou das reflexões relativas à evolução do estatuto da Prefeitura de Paris, em função da descentralização e da intermunicipalidade. Iniciou a carreira em 1985, no Ministério da Fazenda, como fiscal da direção dos tributos e redatora no Serviço de Legislação Tributária de 1986 a 1989. A seguir, ingressou no Ministério do Interior, onde participou das reflexões e negociações relativas à reorganização territorial (racionalização do documento de urbanismo chamado Mapa Municipal) através do estímulo à intermunicipalidade. Depois, foi chefe de tributação local, na direção geral dos governos locais (subdireção de finanças locais e ação econômica no mesmo Ministério), onde elaborou a parte tributária (contribuição profissional unificada) e foi responsável pelo acompanhamento, no Congresso, da Lei da Administração Territorial da República, de 6 de fevereiro de 1992. Em 1997, encabeçou o núcleo de Intermunicipalidade, na direção dos governos locais, do banco Dexia Crédit Local de France, onde foi responsável pela definição do mercado bancário dos estabelecimentos públicos de cooperação intermunicipal e do apoio à rede territorial em matéria de intermunicipalidade, além de responder pelas relações institucionais (União, Congresso e associações de autoridades locais).
Maurice François
Formado em Direito, é diretor-geral do Consórcio Intermunicipal Nantes Metrópole, desde junho de 2003. Está envolvido com intermunicipalidade desde 1983: como diretor-geral, primeiro em Montargis (seis anos), e no Consórcio intermunicipal de Rennes (13 anos). Iniciou a carreira na região de Calvados, no cargo de secretário-geral (oito anos) da Prefeitura de Ifs. Atua com freqüência em diversas instituições de ensino superior (universidades, IEP, Inet e ENPC, entre outros) e no exterior: MBA franco-tcheca de administração pública (Brno, Rennes); na Polônia, no Quebec, ou por ocasião de visitas oficiais de autoridades locais e nacionais (Japão, Estados Unidos, Polônia, Mauritânia etc.).

Apresentações Técnicas As Regiões Metropolitanas na França: aspectos institucionais, jurídicos e financeiros – Jacques Renard
Qual é o espaço para Paris na Metrópole? – Marie-Christine Bernard-Gélabert
Transporte na Região Ile-de-France – Marie-Christine Bernard-Gélabert
A cooperação intermunicipal em Nantes – Metrópole: Organização e Transportes – Maurice François
Haverá um modelo de governança das metrópoles européias? – análise de algumas experiências –
Marie-Christine Bernard-Gélabert
Evoluções necessárias: abordagem crítica do arranjo intermunicipal francês – Marie-Christine Bernard-Gélabert