Região Metropolitana de Sorocaba (SP)

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Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.289, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga
DECRETO Nº 61.558, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.266, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba – AGEMSOROCABA, nos termos da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 61.257, DE 8 DE MAIO DE 2015
Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.241, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.477.350 4,00 0,87
2010 1.726.785 249.435 16,88 1,57 4,18 0,91
2017 2.088.381 361.596 20,94 2,75 4,63 1,01

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

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PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
78.908.588,85 4,25 1,37 42.197,87 39.130,82

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
Endereço: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP CEP 01014-000
Telefones: (11) 3293- 5300 / 3293-5311
site: www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Sorocaba:

Em fase de conclusão. Cinco Grupos de Trabalho do PDUI-RMS: Atendimento Social (Educação, Cultura, Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil); Desenvolvimento Urbano, Econômico e Habitação; Macrozoneamento; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento; Redes Estruturais (Transportes, Mobilidade e Energia) analisam as propostas recebidas da sociedade civil e do poder público que vão compor o Caderno Preliminar de Propostas. Um sexto Grupo de Trabalho foi criado para a produção do Macrozoneamento Metropolitano.

A próxima fase prevê a realização de audiências públicas e posterior sistematização das informações e colaborações obtidas, seguida da elaboração da minuta de projeto lei e um caderno de sustentação. Os documentos podem ser acessados na plataforma digital: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/ .