REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA DISCUTE GOVERNANÇA PARA A BIODIVERSIDADE NA REGIÃO

Grupo discutiu criação de um plano integrado sobre a biodiversidade e a articulação para a estruturação de uma governança metropolitana

Para debater a implantação de ações focadas na biodiversidade e na conservação do meio ambiente, de forma a ajudar os municípios a desenvolverem instrumentos para otimização da utilização e a gestão dos recursos naturais, a Prefeitura de Londrina recebeu na manhã desta quarta-feira (4), o workshop “Soluções Baseadas na Natureza e Biodiversidade Urbana, do Projeto InterACT-Bio. O encontro foi no auditório da Prefeitura.

Das 8h30 às 16h30, os gestores, assessores, diretores e secretários municipais de Meio Ambiente de 25 municípios da Região Metropolitana de Londrina (RML) participaram de palestras, discussões e grupos de trabalho (GT) sobre a elaboração de um plano integrado sobre a biodiversidade e a articulação para a estruturação de uma governança metropolitana.

Para a assistente de projetos de biodiversidade e resiliência do ICLEI da América do Sul, Marina Briant, a articulação é de grande importância na área ambiental, visto que as questões vinculadas à biodiversidade extrapolam as fronteiras administrativas dos municípios. “Precisamos começar a ter um olhar mais regional ao invés de termos apenas cada município olhando para o seu. Estamos fortalecendo e enriquecendo a estrutura de governança metropolitana ao pensar a região e criar uma identidade, onde os municípios se reconheçam como parte integrante. Isso é fundamental para estarmos de acordo com as legislações existentes e marcos nacionais como o Estatuto da Metrópole e Estratégias de Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade”, explicou.

Financiamentos – Para a assessora de Políticas Sustentáveis e Integração Metropolitana da Prefeitura de Londrina, Roberta Queiroz, além das questões ambientais, os gestores precisam discutir as ações para a implementação de novos regulamentos como o Estatuto da Metrópole e os mecanismos de financiamento.

“Londrina vem na vanguarda, com a oportunidade da contratação da consultoria para a proposição de mecanismos de compensação inter-federativa, que é também uma oportunidade econômica. Além da qualidade de vida, a biodiversidade envolve o interesse econômico, tanto na redução de custo de infraestrutura -quando se utiliza soluções baseadas na natureza-, quanto na eficiência da aplicação dos recursos”, explicou.

O Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089/2015, disciplina os fundos metropolitanos, que fazem frente às demandas dessas regiões, porém grande parte dos municípios brasileiros ainda não contam com ele, como é o caso de Londrina e região. Atualmente, a cidade de Londrina recebe recursos do ICMS Ecológico, por conta do manancial de abastecimento de Ibiporã e Arapongas recebe do manancial de Londrina.

Porém, no Brasil e no mundo existem outros fundos financeiros que viabilizam ações estratégicas na área ambiental e que podem vir a firmar parcerias com os governos regionais, como é o caso Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, específico para ações de enfrentamento às questões climáticas. Além deles, internacionalmente, existe a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Ministério Federal Alemão e o Indo-German Biodiversity Programme (GiZ).

Sobre os debates – Durante o dia, os gestores municipais assistiram a palestra “Benefícios da conservação da biodiversidade e soluções baseadas na natureza”, do analista de Projetos Ambientais Sênior da ‎Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Cláudio Matos.

Em seguida, a assistente de projetos de biodiversidade e resiliência do ICLEI da América do Sul, Marina Briant, apresentou um balanço dos assuntos tratados durante o primeiro workshop, realizado em março deste ano e falou sobre “Como podemos aplicar o conceito de soluções baseadas na natureza no âmbito do Projeto InterACT-Bio?”. Na parte da tarde, os participantes debateram o tema “Aprofundando o conceito de intervenção do Projeto InterACT-Bio na região metropolitana de Londrina”.

Esse é o segundo workshop do Projeto InterACT-Bio, que é financiado pelo Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), por meio de sua Iniciativa Climática Internacional (IKI) e implementado em três países, que são Brasil, Índia e Tanzânia. No Brasil, a região metropolitana de Londrina foi selecionada, assim como a de Campinas (SP) e Belo Horizonte (MG). Elas foram escolhidas por terem uma biodiversidade única, de importância global, e enfrentarem desafios complexos de desenvolvimento.

O projeto InterACT-Bio terá duração de quatro anos, tendo como início o ano de 2017, assim vigorará até 2020 com diversas atividades que serão realizadas em Londrina e região.

Participaram das atividades o representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná (SEDU), Clóvis Ultramari, o representante da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Amaral, o assessor para assuntos estratégicos da Prefeitura de Londrina, Luiz Figueira; Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Paraná Cidade, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto das Águas do Paraná (Águas Paraná), Defesa Civil, além dos representantes dos municípios vizinhos.

Por Portal Cambé
04.07.2018

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