Questões metropolitanas são foco em debate no SINDUSCON-PE

O presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, apresentou ontem, 30, durante debate na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE) o andamento de ações que visam a elaboração do anteprojeto do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de Pernambuco.

O instrumento trará uma série de diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população da Região Metropolitana do Recife, hoje composta por 15 municípios. O relatório final deverá estar pronto até dezembro, e os trabalhos estão sob a coordenação da própria Agência. Depois de ser aprovado pelo governo do estado, o documento segue para discussões na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A preparação do PDUI envolve também entidades da sociedade civil organizada e engloba questões como aterros sanitários, transporte, mobilidade urbana, proteção de mananciais e esgotamento sanitário. “Enquanto os planos diretores municipais estão voltados para as cidades, o plano terá uma visão metropolitana das questões”, afirmou Bruno Lisboa. Para o presidente do Sinduscon-PE, José Antônio Simón, as cidades dialogam e se completam “é muito importante ter este olhar no território”, comentou.

O debate, o primeiro de uma série, foi organizado pela Rede Empresarial de Articulação da Construção Urbana (Redeprocidade) e reuniu representantes de 23 instituições, entre elas Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco. A diretora de Planejamento Territorial e Metropolitano da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky também esteve presente ao encontro no Sinduscon – PE.

O PDUI é uma exigência da Lei Federal 13.089, de 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole. O objetivo é estabelecer bases para a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum, de forma conjunta entre o estado e os 15 municípios da região. A Agência Condepe/Fidem é responsável pelo processo de adequação do planejamento estadual ao Estatuto da Metrópole, que prevê diversas medidas além da elaboração do PDUI, entre elas a instalação de dois conselhos ( consultivo e deliberativo).

As discussões sobre o plano na Agência foram divididas em quatro grupos de trabalho: ordenamento territorial, meio ambiente e sustentabilidade, mobilidade, desenvolvimento socioeconômico e gestão metropolitana. “Temos captado as percepções da sociedade civil organizada e das prefeituras para a elaboração do plano. Em agosto, apresentaremos o diagnóstico consolidado”, explicou o presidente Bruno Lisboa.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM
Jornalista responsável – Ceça Ataides