Prefeitos da RM de Ribeirão Preto pleiteiam recursos à Funasa para projetos de saneamento

Prefeitos dos municípios que integram a Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP), liderados por Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão e presidente do Conselho de Desenvolvimento da região, reuniram-se nesta terça-feira, 09/04, em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, para pleitear financiamento para projetos na área de saneamento.

O objetivo do encontro, que foi intermediado pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), foi pedir o fim da proibição de municípios integrantes de regiões metropolitanas receberem recursos financeiros da Funasa para projetos voltados ao sistema de saneamento, como já ocorre com municípios com menos de 50 mil habitantes.

A Emplasa, na qualidade de Secretaria Executiva da RM de Ribeirão, tem estudado a questão junto à Funasa, e dado apoio técnico e jurídico ao Conselho de Desenvolvimento da região, especialmente aos municípios de São Simão e Pradópolis, entre outros, os quais solicitaram financiamento a fundo perdido ao organismo federal.

O ex-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, participou da reunião, apresentando as dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à proibição da Lei Orçamentária da União: “Como os recursos são concedidos a municípios com menos de 50 mil habitantes, desde que não integrem regiões metropolitanas, havia um descontentamento nesse sentido, então os prefeitos se mobilizaram para pedir o fim da proibição”.

Pedretti adiantou que a Funasa apoiou o pleito dos prefeitos. “O presidente Ronaldo Nogueira sensibilizou-se com as necessidades reais dos municípios e se comprometeu a retirar tal proibição da Lei Orçamentária da União, e, já em 2020, os municípios de RMs poderão receber os recursos, mediante a apresentação de novos projetos”.