Plano diretor de Belo Horizonte volta a ser debatido na Câmara Municipal

A proposta é que a cidade cresça onde existe mobilidade urbana. O projeto ainda gera polêmica na casa.

 

A discussão sobre a revisão do plano diretor está de volta à Câmara Municipal de Belo Horizonte na forma de um substitutivo enviado nesta sexta-feira (29) pelo prefeito Alexandre Kalil (PHS). Ele define as normas de regulação da cidade do ponto de vista de estrutura e desenvolvimento urbano. Ele também trata de questões ligadas ao meio ambiente, à habitação, ao patrimônio histórico e cultural.

O plenário foi ocupado por estudantes, arquitetos, urbanistas, engenheiros e representantes de empresas da construção civil. A secretária de política urbana, Maria Caldas, disse que a nova proposta simplifica a lei e reduz a burocracia. A proposta é que a cidade cresça onde existe mobilidade urbana.

“A cidade vai crescer pelos corredores de transporte e não mais em volta em torno da (Avenida do) Contorno”, disse ela.

O projeto do plano diretor foi apresentado inicialmente pelo ex-prefeito Márcio Lacerda em outubro de 2015. Ele chegou a tramitar nas comissões, mas não foi votado em plenário. Neste período, a tramitação chegou a ser suspensa a pedido do ex-prefeito. O projeto voltou pra casa em dezembro de 2016 e desde então estava parado.

Porém, o projeto ainda gera polêmica na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte.

“As operações urbanas consorciadas, que era um tema muito complexo aqui na cidade, apresentado pelo ex-prefeito, me parece que foi apresentado aqui, que seria um adensamento nas regiões Leste e Oeste, Norte e Sul, acompanhando as linhas do metrô e as vias principais da cidade. Eu acho que isso é um prejuízo da cidade como um todo. É preciso levar o desenvolvimento para as periferias”, disse o vereador Gilson Reis (PC do B).

“A gente precisa garantir que no processo de debate amplo que vai se abrir a partir de agora na Câmara Municipal que a sociedade opine para aprofundar a qualidade democrática desse projeto”, disse a vereadora Áurea Carolina (PSOL).

Segundo a secretária de política urbana, a nova proposta do plano diretor também vai agilizar a regularização de imóveis na capital.

Por MG2, Belo Horizonte

29/06/2018

Link: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/plano-diretor-de-belo-horizonte-volta-a-ser-debatido-na-camara-municipal.ghtml