Oficina de trabalho integra ações para elaboração do PDUI

Foi realizada, nesta quarta-feira (23), uma oficina de trabalho entre equipes que atuam na elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado da Região Metropolitana do Recife (PDUI-RMR). O encontro ocorreu no auditório da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), visando realizar a interface de informações sobre ações que poderão compor o plano e, ainda, estabelecer um cronograma de atividades.

A presidente da Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky, realizou a abertura da oficina que reuniu representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh/PE), como o secretário executivo de Políticas e Parcerias, Marcelo Sandes; os consultores Geraldo Marinho, Sérgio Buarque, Fernanda Costa e José Arlindo Soares; integrantes do Consórcio contratado para elaboração do PDUI e a equipe técnica da Agência.

A diretora de Planejamento e Ordenamento Territorial, Sônia Calheiros, fez uma apresentação abordando a cronologia do contexto histórico da questão metropolitana e do processo de governança da Região Metropolitana do Recife, a síntese do diagnóstico preliminar, o agrupamento das funções públicas de interesse comum em cinco grandes temas e a explanação de visão crítica sobre os desafios nos próximos dez anos, priorizando as ações integradas.

Na linha do tempo, foram detalhados a legislação, a composição do território metropolitano e os sistemas de governança metropolitana adotados desde a década de 1970. Já entre os planos e programas existentes para o território, foram citados o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI – 1976); o Plano de Desenvolvimento Metropolitano (PDM/RMR – 1983); o Plano Diretor Metropolitano (PDRMR – 1998); Metrópole Estratégica (2002). “Os conteúdos de todos eles estão sendo analisados para separar as informações que servirão de referência para o PDUI. Vale salientar que grande parte deles foi produzido pela própria Condepe/Fidem”, relata a diretora. Com relação ao diagnóstico preliminar, Sônia Calheiros destacou que ele se baseou nas funções públicas de interesse comum determinadas pelo Estatuto da Metrópole, agrupadas nos temas Ordenamento Territorial, Mobilidade, Defesa Social e Saneamento Ambiental e Desenvolvimento Socioeconômico/Habitação.

Por fim, sobre os desafios para os próximos dez anos, foram abordadas questões como controle urbano e defesa social, a polarização da capital e a mobilidade. As metas estão focadas em garantir a manutenção e otimização dos ativos ambientais; conceber e implantar a Rede Metropolitana Compartilhada de Macrodrenagem; promover a distribuição equilibrada de equipamentos e serviços públicos, fortalecendo novas centralidades e a eficácia do controle urbano; regularização fundiária; integração entre os modais; gestão compartilhada dos aterros sanitários; ampliação do Consórcio Grande Recife; e efetivar a gestão compartilhada das funções públicas de interesse comum.

Reuniões internas e externas estão previstas com cada gestor municipal, além do evento de apresentação do PDUI e Audiências Públicas municipais.

 

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM 

Jornalista responsável – Ceça Ataides 

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