03/04/2018 – Emplasa participa de audiência pública sobre MP que altera Estatuto da Metrópole

04/04/2018

O diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, participa, como expositor convidado da Comissão Mista da Medida Provisória nº 818/2018, da audiência pública que acontece no próximo dia 11 de abril, no Senado Federal. A MP nº 818/2018 altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui …

Reunião em Itu empossa os diretores executivos da AGEM-Sorocaba

02/04/2018

Durante a 14ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), ocorrida na manhã desta terça-feira, 27 de março, no auditório da Prefeitura, houve a apresentação da diretoria executiva da Agência Metropolitana (AGEM) Sorocaba, constituída pela atual gestão sob a presidência do prefeito de Itu, Guilherme Gazzola. Esse foi o principal compromisso …

27/03/2018 – Relator vai apresentar cronograma sobre MP que amplia prazo de planos de desenvolvimento urbano

27/03/2018

A comissão mista que examina a Medida Provisória 818/2018 fará sua segunda reunião nesta terça-feira (27), quando o relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP) vai apresentar seu plano de trabalho. A MP amplia de três para cinco anos o prazo para a criação de planos de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) por regiões metropolitanas e aglomerações urbanas …

23/03/2018 – Comissão da MP sobre planos de desenvolvimento das regiões metropolitanas se reúne na terça-feira

26/03/2018

A Comissão Mista sobre a Medida Provisória 818/18, que amplia o prazo para regiões metropolitanas e aglomerações urbanas criarem planos de desenvolvimento urbano integrado, se reúne nesta terça-feira (27) para discutir o plano de trabalho da comissão. A MP também modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU – Lei 12.587/12) para ampliar até 2019 …

06/03/2018 – Governador encaminha à Assembleia PLC que cria a Aglomeração Urbana de Franca

06/03/2018

O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (02/03) o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Franca (AUF). Esta unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os …