17/01/2018 – 46 cidades do CE terão plano de desenvolvimento

17/01/2018

O Governo do Estado e as 46 prefeituras que compõem as Regiões Metropolitanas do Ceará, o que inclui as de Fortaleza, Sobral e Cariri, formarão grupos para elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios, que deve ficar pronto até 2021. O fomento a parcerias público-privadas, por exemplo, será realizado em conjunto. A medida de …

12/01/2018 – MP amplia prazo para elaboração de plano de desenvolvimento urbano pelos Estados

12/01/2018

Estadão Conteúdo/ ISTOÉ 12.01.18 O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, editaram a Medida Provisória 818/2018, que altera trechos do Estatuto da Metrópole, de 2015, e a lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012. A MP está publicada na edição desta sexta-feira, 12, do Diário …

12/01/2018 – Estatuto da Metrópole é alterado e amplia para 2021 o prazo de entrega dos planos metropolitanos

12/01/2018

O presidente da República, Michel Temer, editou ontem (11/01/2018) a Medida Provisória 818/18, que altera dispositivos do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015) e da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com a medida, publicada hoje …

07/12/2017 – Cidadãos e poder público fazem 845 propostas ao PDUI-RMSP em audiências públicas e pela internet

07/12/2017

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo realizou de 28 de setembro a 24 de novembro 41 audiências públicas municipais, contemplando as cinco sub-regiões da RMSP (Leste, Norte, Sudoeste, Sudeste e Oeste). As audiências foram conduzidas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), pelos consórcios intermunicipais, conselhos consultivos, prefeituras e …

07/12/2017 – Governador sanciona lei que institui o PDUI-RMGV

07/12/2017

A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é a primeira do País a implementar o Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado (PDUI), aprovado e transformado em legislação. A lei que institui o PDUI RMGV foi sancionada pelo governador Paulo Hartung, na manhã desta quinta-feira (7). A solenidade de sanção da Lei Complementar nº 872 ocorreu …

31/10/2017 – Projeto de lei que institui o Plano Metropolitano da Grande Vitória está disponível para consulta

31/10/2017

O Projeto de Lei (PL) nº 415 de 2017, que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), está disponível on-line para consulta da população. O documento foi publicado nesta terça-feira (31), no site da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A partir desta data, o documento passará por comissões na …