Sem nova lei, gigantes do saneamento veem investimentos restritos

05/06/2019

Sem um marco regulatório para o saneamento, gigantes do setor veem limites para a realização de investimentos adicionais nos próximos anos. Novos aportes estão condicionados ao aumento da competição. A MP (medida provisória) sobre o tema, defendida pela iniciativa privada, não avançou no Congresso e caducou nesta segunda-feira (3). Agora, o segmento defende a aprovação de um projeto de …

Avança no Senado projeto que substitui MP do saneamento

05/06/2019

Com a perda de validade da medida provisória que estabelece um novo marco regulatório para o setor de saneamento básico, o Senado deu início a uma tramitação-relâmpago de um projeto de lei em termos semelhantes. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que havia sido o relator da MP que caducou, apresentou na segunda-feira (3) projeto de lei sobre o assunto. No mesmo …

Nova lei do saneamento deve reproduzir parte do texto da gestão Temer

03/06/2019

02.06.2019 07:00 por Carolina Cruz Medida Provisória assinada durante o governo de Michel Temer tramitou com resistência e parlamentares querem mais tempo para discutir o tema A Medida Provisória (MP) 868/2018, Marco Regulatório do Saneamento Básico assinado por Michel Temer, perde a validade nesta segunda-feira (3). Acordo entre líderes definiu que um novo texto deve ser desenvolvido na Câmara …

Por falta de acordo, MP que cria marco regulatório do saneamento básico deve caducar

31/05/2019

Proposta que facilita participação da iniciativa privada na prestação dos serviços teria de ser votada até 3 de junho. Deputados vão tentar elaborar projeto para votar na próxima semana. Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília 28/05/2019 18h40  Atualizado há 2 dias Por falta de acordo, a medida provisória que facilita a participação da iniciativa privada na prestação dos …

Comissão do Congresso aprova MP do saneamento; texto vai para plenário

08/05/2019

Uma comissão formada por deputados e senadores no Congresso aprovou a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico no País. A norma, que ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado, é aguardada pelo governo federal e por estatais que poderão ser capitalizadas ou privatizadas. Sob protestos de sindicatos ligados …