06/03/2018 – Governador encaminha à Assembleia PLC que cria a Aglomeração Urbana de Franca

06/03/2018

O governador Geraldo Alckmin assinou na última sexta-feira (02/03) o encaminhamento à Assembleia Legislativa do Estado do Projeto de Lei Complementar que cria a Aglomeração Urbana de Franca (AUF). Esta unidade regional tem como objetivo promover o planejamento regional para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida, além da cooperação entre os …

27/02/2018 – Governo do CE lança Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Sobral (RMS)

27/02/2018

  O Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades lança nesta quarta-feira, (28), no Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), em Sobral, o início dos trabalhos relacionados à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), da Região Metropolitana de Sobral (RMS). A iniciativa é desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento Urbano …

17/01/2018 – 46 cidades do CE terão plano de desenvolvimento

17/01/2018

O Governo do Estado e as 46 prefeituras que compõem as Regiões Metropolitanas do Ceará, o que inclui as de Fortaleza, Sobral e Cariri, formarão grupos para elaborar o planejamento do desenvolvimento urbano dos municípios, que deve ficar pronto até 2021. O fomento a parcerias público-privadas, por exemplo, será realizado em conjunto. A medida de …

12/01/2018 – MP amplia prazo para elaboração de plano de desenvolvimento urbano pelos Estados

12/01/2018

Estadão Conteúdo/ ISTOÉ 12.01.18 O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, editaram a Medida Provisória 818/2018, que altera trechos do Estatuto da Metrópole, de 2015, e a lei que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012. A MP está publicada na edição desta sexta-feira, 12, do Diário …

12/01/2018 – Estatuto da Metrópole é alterado e amplia para 2021 o prazo de entrega dos planos metropolitanos

12/01/2018

O presidente da República, Michel Temer, editou ontem (11/01/2018) a Medida Provisória 818/18, que altera dispositivos do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015) e da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com a medida, publicada hoje …

07/12/2017 – Cidadãos e poder público fazem 845 propostas ao PDUI-RMSP em audiências públicas e pela internet

07/12/2017

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo realizou de 28 de setembro a 24 de novembro 41 audiências públicas municipais, contemplando as cinco sub-regiões da RMSP (Leste, Norte, Sudoeste, Sudeste e Oeste). As audiências foram conduzidas pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), pelos consórcios intermunicipais, conselhos consultivos, prefeituras e …