Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro (PE)

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08 Municípios

CASA NOVA
CURAÇÁ
JUAZEIRO
SOBRADINHO
LAGOA GRANDE
OROCÓ
PETROLINA
SANTA MARIA DA BOA VISTA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
DECRETO Nº 4.366, DE 9 DE SETEMBRO DE 2002.
Regulamenta a Lei Complementar no 113, de 19 de setembro de 2001, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e Juazeiro/BA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região
Administrativa Integrada de
Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e
Juazeiro/BA e institui o Programa Especial
de Desenvolvimento do Pólo Petrolina/PE e
Juazeiro/BA.
Constituição Federal, 1988. Art. 43
Da Organização do Estado, Capítulo VII Da Administração Pública, Seção IV Das Regiões.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 565.877 0.33
2010 686.410 120.533 21.30 1.95 0.36
2018 769.544 83.134 12,11 1.44 0.37

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
10.708.497,69 0,18 14.058,07

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Região Metropolitana do Recife (PE)

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15 Municípios

ABREU E LIMA
ARAÇOIABA
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CAMARAGIBE
GOIANA
IGARASSU
ILHA DE ITAMARACÁ
IPOJUCA
ITAPISSUMA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
MORENO
OLINDA
PAULISTA
RECIFE
SÃO LOURENÇO DA MATA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS TÉCNICAS SETORIAIS
REGIMENTO INTERNO DO CONDERM
Estabelece o Regimento Interno do CONDERM.
LEI COMPLEMENTAR Nº 382, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a Região Metropolitana do Recife – RMR.
Lei Complementar Estadual nº 10, de 06 de janeiro de 1994
Institui a Região Metropolitana do Recife e o Sistema Gestor Metropolitano e dá outras providencias.
LEI Nº 7.003, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975
Cria o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Recife – FUNDERM,e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 3.337.565 42,18 1,97
2010 3.690.547 352.982 10,58 1,01 41,95 1,93
2018 4.054.866 288.675 7,66 0,93 42,70 1,94

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
99.474.077,49 63,38 1,66 16.795,34 24.912,52

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE FIDEM
Endereço: Rua das Ninfas, 65, Boa Vista
Recife─PE CEP 50700-050
TelEFONE: (81) 3182-4404
Site: http://www.condepefidem.pe.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Recife:

Em elaboração. Informacões disponíveis no Site: http://www.condepefidem.pe.gov.br/web/condepe-fidem

PE – Pernambuco

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Região Metropolitana do Recife Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Rua da Aurora, 1377 – Boa Vista Recife – PE CEP 50040-090
Telefones: (81) 3182 3800 (81) 3182 3869
Site: www.seplag.pe.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 382, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre a Região Metropolitana do Recife – RMR.
LEI ESTADUAL COMPLEMENTAR Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2003
Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências.
LEI ESTADUAL Nº 11.629 DE 28 DE JANEIRO DE 1999
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo Estadual, cria e extingue cargos e dá outras providências.