Região Metropolitana da Grande São Luís (MA)

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13 Municípios

ALCÂNTARA
BACABEIRA
ICATU
PAÇO DO LUMIAR
RAPOSA
ROSÁRIO
SANTA RITA
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
SÃO LUÍS
AXIXÁ
CACHOEIRA GRANDE
MORROS
PRESIDENTE JUSCELINO

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 25 DE MAIO DE 2015
Dispõe sobre a instituição e gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís e revoga as Leis Complementares Estaduais nº038 de 12 de janeiro de 1998, nº069 de 23 de dezembro de 2003, nº153 de 10 de abril de 2013, nº161 de 03 de dezembro de 2013 e as demais disposições em contrário.
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 38, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís e dá outras providências (para incluir o Município de Icatu).
LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003
Dá nova redação à Lei Complementar nº038, de 12 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Luís, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 12 DE JANEIRO DE 1998
Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Luis

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.070.688 18,97 0,63
2010 1.331.181 260.493 24,33 2,20 20,25 0,70
2017 1.443.242 112.061 8,42 1,16 20,62 0,69

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
30.771.745,12 39,21 0,51 11.366,23 19.351,62

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Agência Executiva Metropolitana da Grande São Luís
Endereço: Avenida dos Holandeses, 09 – Quadra 33, Calhau
São Luís─MA CEP 65071-380
Telefone: (98) 9 8754 8211
site: http://www.ma.gov.br/tag/agem/

Situação do PDUI na Região Metropolitana da Grande São Luís:

Em elaboração. O PDUI da Grande São Luís está sendo realizado em parceria institucional entre a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e a Agência Executiva Metropolitana da Grande São Luís (Agem), responsável pela realização e articulação dos municípios no processo de planejamento. Informações disponíveis no site: http://www.ma.gov.br/tag/agem/ .

Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina (MA)

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15 Municípios

TIMON
ALTOS
BENEDITINOS
COIVARAS
CURRALINHOS
DEMERVAL LOBÃO
JOSÉ DE FREITAS
LAGOA ALEGRE
LAGOA DO PIAUÍ
MIGUEL LEÃO
MONSENHOR GIL
NAZÁRIA
PAU D’ARCO DO PIAUÍ
TERESINA
UNIÃO

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001
Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Teresina e dá outras providências.

Constituição Federal, 1988. Art. 43
Da Organização do Estado, Capítulo VII Da Administração Pública, Seção IV Das Regiões.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.008.198 0,59
2010 1.150.959 142.761 14,16 1,33 0,60
2017 1.204.397 53.438 4,64 0,65 0,58

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
20.342.405,85 0,34 16.968,29

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense (MA)

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08 Municípios

BURITIRANA
DAVINÓPOLIS
GOVERNADOR EDISON LOBÃO
IMPERATRIZ
JOÃO LISBOA
MONTES ALTOS
RIBAMAR FIQUENE
SENADOR LA ROCQUE

Legislação

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Lei Complementar Estadual do Maranhão nº 89, de 17 de novembro de 2005
Cria a Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense, e dá outras providências

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 325.044 5,76 0,19
2010 345.873 20.829 6,41 0,62 5,26 0,18
2017 354.223 8.350 2,41 0,34 5,06 0,17

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
7.161.808,67 9,13 0.12 11.366,23 20.313,10

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Agência Executiva Metropolitana
Endereço: Avenida dos Holandeses, 09 – Quadra 33, Calhau
São Luís─MA CEP 65071-380
Telefone: (98) 9 8754 8211
Site: http://www.ma.gov.br/
www.cidade-brasil.com.br/regiao-metropolitana-do-sudoeste-maranhense

A Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense foi criada em 2005, mas não foi instituída, não possuindo, portanto, estrutura de gestão própria.

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense:

Não iniciado.

MA – Maranhão

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Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Grande Teresina Região Metropolitana da Grande São Luís

Órgão responsável

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID
Avenida Getúlio Vargas, 1908 Monte Castelo
São Luís – MA CEP 65030-005
Telefone: (98) 31331400
Site: www.secid.ma.gov.br

Legislação

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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
A Assembleia Constituinte do Estado do Maranhão usando dos poderes que lhe foram conferidos pela Constituição Federal, invocando a proteção de Deus, visando a defesa do regime democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade, promulga a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO.