Região Metropolitana da Baixada Santista (SP)

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09 Municípios

BERTIOGA
CUBATÃO
GUARUJÁ
ITANHAÉM
MONGAGUÁ
PERUÍBE
PRAIA GRANDE
SANTOS
SÃO VICENTE

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 956, DE 28 DE MAIO DE 2004.
Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, e dá outras providências correlatas.
DECRETO ESTADUAL Nº 44.127, DE 21 DE JULHO DE 1999.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, criada pela Lei Complementar Estadual n.º 853, de 23 de dezembro de 1998
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM e dá outras providências correlatas
DECRETO ESTADUAL Nº 42.833, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Regulamenta o fundo de desenvolvimento metropolitano da Baixada Santista – fundo, de que trata a lei complementar n.º 815, de 30 de julho de 1996
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 815, DE 30 DE JULHO DE 1996.
Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.476.820 3,99 0,87
2010 1.664.136 187.316 12,68 1,20 4,03 0,87
2018 1.848.654 184.518 11,09 1,32 4,06 0,89

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
60.407.350,28 3,11 1,01 43.694,68 33.606,31

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)
Cadeia Velha de Santos (em frente à Rodoviária)
Praça dos Andradas, s/nº, Centro
Santos−SP CEP 11010-100
Telefones: (13) 3202-7000 / 3202-7019
Assessoria de Imprensa: (13) 3202-7013
E-mail: imprensa_agem@sp.gov.br
Site: http://www.agem.sp.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana da Baixada Santista:

Concluído. O Condesb – Conselho De Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista aprovou em 28 de novembro de 2017 a minuta do projeto de lei complementar que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBS. Por intermédio da Subsecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos, a proposta seguiu para a assessoria jurídica do Governo do Estado de São Paulo e aguarda encaminhamento para a Assembleia Legislativa. todas as informações podem ser acessadas pelo site: http://www.agem.sp.gov.br/

Aglomeração Urbana de Piracicaba (SP)

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23 Municípios

ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ANALÂNDIA
ARARAS
CAPIVARI
CHARQUEADA
CONCHAL
CORDEIRÓPOLIS
CORUMBATAÍ
ELIAS FAUSTO
IPEÚNA
IRACEMÁPOLIS
LARANJAL PAULISTA
LEME
LIMEIRA
MOMBUCA
PIRACICABA
RAFARD
RIO CLARO
RIO DAS PEDRAS
SALTINHO
SANTA GERTRUDES
SANTA MARIA DA SERRA
SÃO PEDRO

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.265, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Integra na Aglomeração Urbana de Piracicaba (AU – Piracicaba) o Município de Laranjal Paulista
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.178, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba–AU–Piracicaba, e dá providências correlatas

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.169.891 3.16 0.69
2010 1.307.256 137.365 11.74 1.12 3.17 0.69
2018 1.481.652 174.396 13.34 1.58 3.25 0.71

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
61.696.724,36 3,18 1,03 43.694,68 42.841,82

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
Endereço: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP CEP 01014-000
Telefones: (11) 3293- 5300 / 3293-5311
site: www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Aglomeração Urbana de Piracicaba:

Em fase de elaboração. Fase de recebimento das propostas da sociedade civil e do poder público. Cinco grupos de trabalho: Atendimento Social (Educação, Cultura, Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil); Desenvolvimento Urbano, Econômico e Habitação; Macrozoneamento; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento; Redes Estruturais (Transportes, Mobilidade e Energia) analisam as contribuições que vão integrar o Caderno Preliminar de Propostas. Os documentos podem ser acessados no site: https://www.pdui.sp.gov.br/piracicaba/.

Aglomeração Urbana de Jundiaí (SP)

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07 Municípios

CABREÚVA
CAMPO LIMPO PAULISTA
ITUPEVA
JARINU
JUNDIAÍ
LOUVEIRA
VÁRZEA PAULISTA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.146, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Cria a Aglomeração Urbana de Jundiaí-AU Jundiaí, e dá providências correlatas.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 580.065 1.57 0.34
2010 698.724 118.659 20.46 1.88 1.69 0.37
2018 804.936 106.212 15,20 1.78 1.77 0.39

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
65.934.221,77 3,40 1,10 43.694,68 85.480,66

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
Endereço: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP CEP 01014-000
Telefones: (11) 3293- 5300 / 3293-5311
site: www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Aglomeração Urbana de Jundiaí:

Em elaboração: Em julho foi realizada a reunião da Comissão Técnica para a validação do “Diagnóstico Regional – Principais Desafios” . Após isto será realizada a validação do Diagnóstico, que será disponibilizado ao público e servirá de base para os temas a serem tratados pelo PDUI, a plataforma digital será aberta ao recebimento de propostas elaboradas tanto do poder público como pela sociedade civil. Todas as informações podem ser obtidas na plataforma digital: https://www.pdui.sp.gov.br/jundiai/.

SP – São Paulo

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Órgão responsável

Casa Civil do Estado de São Paulo
Palácio Bandeirantes:
Endereço: Avenida: Morumbi, 4.500 – 2º andar
São Paulo – SP CEP 05650-905
Telefones: (11) 2193-8809 / 2193-8087
Site: http://www.casacivil.sp.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
Decreto nº 61.486, de 11 de setembro de 2015
Institui o Programa “Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de S.Paulo – IDE-SP” e o Sistema
Cartográfico do Estado de S.Paulo – SCE-SP, transfere, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a
Casa Civil, do Gabinete do Governador, o Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC e dá providências
correlatas
DECRETO Nº 56.887, DE 30 DE MARÇO DE 2011
Institui o Sistema Estadual de Desenvolvimento Metropolitano, cria a Câmara de Desenvolvimento Metropolitano e dá providências correlatas
LEI COMPLEMENTAR Nº 760, DE 1º DE AGOSTO DE 1994
Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO – 1989
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 14, DE 8 DE JUNHO DE 1973.
Estabelece as regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza.