Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (SP)

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39 Municípios

APARECIDA
ARAPEÍ
AREIAS
BANANAL
CAÇAPAVA
CACHOEIRA PAULISTA
CAMPOS DO JORDÃO
CANAS
CARAGUATATUBA
CRUZEIRO
CUNHA
GUARATINGUETÁ
IGARATÁ
ILHABELA
JACAREÍ
JAMBEIRO
LAGOINHA
LAVRINHAS
LORENA
MONTEIRO LOBATO
NATIVIDADE DA SERRA
PARAIBUNA
PINDAMONHANGABA
PIQUETE
POTIM
QUELUZ
REDENÇÃO DA SERRA
ROSEIRA
SANTA BRANCA
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
SÃO JOSÉ DO BARREIRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
SÃO SEBASTIÃO
SILVEIRAS
TAUBATÉ
TREMEMBÉ
UBATUBA

Legislação

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DECRETO Nº 61.256, DE 8 DE MAIO DE 2015
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE, criada pela Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.258, DE 12 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – AGEMVALE, altera dispositivo da Lei Complementar nº 1.166, de 2012, e dá providências correlatas
DECRETO Nº 59.229, DE 24 DE MAIO DE 2013
Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – FUNDOVALE, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.166, DE 9 DE JANEIRO DE 2012.
Cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, e dá providências correlatas

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.989.692 5,38 1,17
2010 2.264.594 274.902 13,82 1,30 5,49 1,19
2017 2.497.857 233.263 10,30 1,41 5,54 1,20

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
97.122.765,14 5,23 1,68 42.197,87 41.246,55

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Endereço: Avenida Madre Thereza, 313, Centro
São José dos Campos−SP CEP 12245-680
Telefone: (12) 3911-4372
Site: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMVPLN

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte:

Não iniciado.

Região Metropolitana de Sorocaba (SP)

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27 Municípios

ALAMBARI
ALUMÍNIO
ARAÇARIGUAMA
ARAÇOIABA DA SERRA
BOITUVA
CAPELA DO ALTO
CERQUILHO
CESÁRIO LANGE
IBIÚNA
IPERÓ
ITAPETININGA
ITU
JUMIRIM
MAIRINQUE
PIEDADE
PILAR DO SUL
PORTO FELIZ
SALTO
SALTO DE PIRAPORA
SÃO MIGUEL ARCANJO
SÃO ROQUE
SARAPUÍ
SOROCABA
TAPIRAÍ
TATUÍ
TIETÊ
VOTORANTIM

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.289, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Integra na Região Metropolitana de Sorocaba o Município de Itapetininga
DECRETO Nº 61.558, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Sorocaba, criada pela Lei Complementar nº 1.266, de 15 de junho de 2015.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.266, DE 15 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Sorocaba – AGEMSOROCABA, nos termos da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 61.257, DE 8 DE MAIO DE 2015
Institui o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, de que trata o Capítulo IV da Lei Complementar nº 1.241, de 8 de maio de 2014
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.241, DE 8 DE MAIO DE 2014.
Cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.477.350 4,00 0,87
2010 1.726.785 249.435 16,88 1,57 4,18 0,91
2017 2.088.381 361.596 20,94 2,75 4,63 1,01

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
78.908.588,85 4,25 1,37 42.197,87 39.130,82

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
Endereço: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP CEP 01014-000
Telefones: (11) 3293- 5300 / 3293-5311
site: www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Sorocaba:

Em fase de conclusão. Cinco Grupos de Trabalho do PDUI-RMS: Atendimento Social (Educação, Cultura, Saúde, Segurança Pública e Defesa Civil); Desenvolvimento Urbano, Econômico e Habitação; Macrozoneamento; Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento; Redes Estruturais (Transportes, Mobilidade e Energia) analisam as propostas recebidas da sociedade civil e do poder público que vão compor o Caderno Preliminar de Propostas. Um sexto Grupo de Trabalho foi criado para a produção do Macrozoneamento Metropolitano.

A próxima fase prevê a realização de audiências públicas e posterior sistematização das informações e colaborações obtidas, seguida da elaboração da minuta de projeto lei e um caderno de sustentação. Os documentos podem ser acessados na plataforma digital: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/ .

Região Metropolitana de São Paulo (SP)

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39 Municípios

ARUJÁ
BARUERI
BIRITIBA-MIRIM
CAIEIRAS
CAJAMAR
CARAPICUÍBA
COTIA
DIADEMA
EMBU DAS ARTES
EMBU-GUAÇU
FERRAZ DE VASCONCELOS
FRANCISCO MORATO
FRANCO DA ROCHA
GUARAREMA
GUARULHOS
ITAPECERICA DA SERRA
ITAPEVI
ITAQUAQUECETUBA
JANDIRA
JUQUITIBA
MAIRIPORÃ
MAUÁ
MOGI DAS CRUZES
OSASCO
PIRAPORA DO BOM JESUS
POÁ
RIBEIRÃO PIRES
RIO GRANDE DA SERRA
SALESÓPOLIS
SANTA ISABEL
SANTANA DE PARNAÍBA
SANTO ANDRÉ
SÃO BERNARDO DO CAMPO
SÃO CAETANO DO SUL
SÃO LOURENÇO DA SERRA
SÃO PAULO
SUZANO
TABOÃO DA SERRA
VARGEM GRANDE PAULISTA

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.139, DE 16 DE JUNHO DE 2011
Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento e dá providências correlatas
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 94, DE 29 DE MAIO DE 1974.
Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo, autoriza o Executivo a constituir a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA, institui o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento – FUMEFI e dá outras providências.

População

  Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 17.878.703 48,36 10,53
2010 19.683.975 1.805.272 10,10 0,97 47,70 10,32
2017 21.391.624 1.707.649 8,68 1,20 47,44 10,30

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
1.022.866.523,44 55,05 17,70 42.197,87 50.561,50

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
Endereço: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP CEP 01014-000
Telefones: (11) 3293- 5300 / 3293-5311
www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Região Metropolitana de São Paulo:

Em fase de conclusão. Foram realizadas audiências municipais de mobilização no primeiro semestre de 2016 e audiências públicas municipais nos 39 municípios da RMSP, em 2017. Os documentos podem ser acessados pelo site: https://www.pdui.sp.gov.br/rmsp/.

Região Metropolitana de Ribeirão Preto (SP)

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34 Municípios

ALTINÓPOLIS
BARRINHA
BATATAIS
BRODOWSKI
CAJURU
CÁSSIA DOS COQUEIROS
CRAVINHOS
DUMONT
GUARIBA
GUATAPARÁ
JABOTICABAL
JARDINÓPOLIS
LUIS ANTÔNIO
MOCOCA
MONTE ALTO
MORRO AGUDO
NUPORANGA
ORLÂNDIA
PITANGUEIRAS
PONTAL
PRADÓPOLIS
RIBERÃO PRETO
SALES OLIVEIRA
SANTA CRUZ DA ESPERANÇA
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
SANTA ROSA DE VITERBO
SANTO ANTONIO DA ALEGRIA
SÃO SIMÃO
SERRA AZUL
SERRANA
SERTÃOZINHO
TAIUVA
TAMBAÚ
TAQUARAL

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.290, DE 06 DE JULHO DE 2016
Cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto e dá providências correlatas

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.307.990 3,54 0,77
2010 1.511.140 203.150 15,53 1,45 3,66 0,79
2017 1.678.910 134.856 8,92 1,52 3,71 0,81

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
54.310.822,34 2,92 0,94 42.197,87 35.850,60

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A – EMPLASA
End.: Rua Boa Vista, 170, 2º andar, Centro
São Paulo−SP
CEP 01014-000
Tels: (11) 3293 5300 / 3293-5311
Site: www.emplasa.sp.gov.br

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Ribeirão Preto:

Não iniciado.

Região Metropolitana de Campinas (SP)

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20 Municípios

AMERICANA
ARTUR NOGUEIRA
CAMPINAS
COSMÓPOLIS
ENGENHEIRO COELHO
HOLAMBRA
HORTOLÂNDIA
INDAIATUBA
ITATIBA
JAGUARIÚNA
MONTE MOR
MORUNGABA
NOVA ODESSA
PAULÍNIA
PEDREIRA
SANTA BÁRBARA D’OESTE
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
SUMARÉ
VALINHOS
VINHEDO

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 1.234 , DE 13 DE MARÇO DE 2014.
Integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.
DECRETO ESTADUAL Nº 50.553, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006.
Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas – FUNDOCAMP, criado pela Lei Complementar nº 870, de 19 de junho de 2000, e dá providências correlatas.
DECRETO ESTADUAL Nº 49.305, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP, criada pela Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 946, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP, e dá providências correlatas
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 870, DE 19 DE JUNHO DE 2000.
Cria a Região Metropolitana de Campinas, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas e autoriza o Poder Executivo a instituir entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Região de Campinas, e dá providências correlatas.

População

  Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 2.338.148 6,32 1,38
2010 2.797.137 458.989 19,63 1,81 6,78 1,47
2017 3.168.019 370.882 13,26 1,79 7,03 1,53

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
157.842.097,62 8,49 2,73 42.197,87 51.649,97

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp)
Endereço: Rua Cândido Gomide, 778, Jardim Guanabara
Campinas−SP CEP 13073-200
Telefones: (19) 3211-5601/ 3213-6343
site: http://www.agemcamp.sp.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Campinas:

Em fase de elaboração. Desenvolvido em parceria entre a Emplasa, a AgemCamp e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Os relatórios e documentos podem ser acessados pelo site: http://www.agemcamp.sp.gov.br/

Região Metropolitana da Baixada Santista (SP)

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09 Municípios

BERTIOGA
CUBATÃO
GUARUJÁ
ITANHAÉM
MONGAGUÁ
PERUÍBE
PRAIA GRANDE
SANTOS
SÃO VICENTE

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 956, DE 28 DE MAIO DE 2004.
Altera a Lei Complementar nº 853, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, e dá outras providências correlatas.
DECRETO ESTADUAL Nº 44.127, DE 21 DE JULHO DE 1999.
Aprova o Regulamento da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM, criada pela Lei Complementar Estadual n.º 853, de 23 de dezembro de 1998
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 853, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998.
Dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM e dá outras providências correlatas
DECRETO ESTADUAL Nº 42.833, DE 28 DE JANEIRO DE 1998.
Regulamenta o fundo de desenvolvimento metropolitano da Baixada Santista – fundo, de que trata a lei complementar n.º 815, de 30 de julho de 1996
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 815, DE 30 DE JULHO DE 1996.
Cria a Região Metropolitana da Baixada Santista, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, a criar entidade autárquica, a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.476.820 3,99 0,87
2010 1.664.136 187.316 12,68 1,20 4,03 0,87
2017 1.828.212 164.076 9,86 1,35 4,05 0,88

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto)

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
52.540.505,14 2,83 0,91 42.197,87 36.615,02

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

Contatos

Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem)
Cadeia Velha de Santos (em frente à Rodoviária)
Praça dos Andradas, s/nº, Centro
Santos−SP CEP 11010-100
Telefones: (13) 3202-7000 / 3202-7019
Assessoria de Imprensa: (13) 3202-7013
E-mail: imprensa_agem@sp.gov.br
Site: http://www.agem.sp.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana da Baixada Santista:

Concluído. O Condesb aprovou em 28 de novembro de 2017 a minuta do projeto de lei complementar que institui o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBS. Por intermédio da Subsecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos, a proposta seguiu para a assessoria jurídica do Governo do Estado de São Paulo e aguarda votação da Assembleia Legislativa. todas as informações podem ser acessadas pelo site: http://www.agem.sp.gov.br/