Empresários debatem Região Metropolitana

Na segunda-feira (9) a Associação Empresarial de Jaraguá do Sul recebeu o engenheiro e ex-prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, para falar sobre as Regiões Metropolitanas (RM). Cássio Taniguchi, que também é ex-deputado federal, ex-secretário de Planejamento e na Coordenação Geral e de Indústria e Comércio do Paraná, atualmente é superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis.

Durante a palestra, Taniguchi explanou sobre as vantagens e desvantagens das regiões metropolitanas já instituídas no Brasil, como funcionam e a importância delas para o desenvolvimento socioeconômico dos Estados e Municípios. No Brasil existem 66 Regiões Metropolitanas criadas, sendo 11 delas em Santa Catarina, o que considera um exagero e não atende integralmente o Estatuto da Metrópole.

A criação da Região Metropolitana de Jaraguá do Sul, tendo o município como sede e envolvendo os demais municípios da região do Vale do Itapocu, além de Campo Alegre, Rio Negrinho e São Bento do Sul é defendido há cerca de três anos pelo deputado estadual Darci de Matos. No início de 2018 o governador Raimundo Colombo encaminhou a Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar criando a Região Metropolitana de Joinville.

Além de definir Joinville e Araquari como territórios da região metropolitana, o projeto inclui na área de expansão metropolitana os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, Itapoá e São Francisco do Sul.

Especialista defende o fortalecimento das associações municipais em SC

O município-polo do Vale do Itapocu não integra a RM de Joinville. Para Cássio Taniguchi, a legislação permite a criação de Regiões Metropolitanas, mas não existem recursos específicos do Governo Federal para a implementação das melhorias, como da mobilidade urbana, que precisa ser pensada de forma integrada e regional e não mais municipal. Outras áreas vitais são de abastecimento de água e energia elétrica, de coleta e tratamento de resíduos sólidos, de saneamento básico e do transporte público.

Para serem oficializadas, as RMs precisam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governo do Estado. Atualmente, Santa Catarina possui 11 RMs instituídas. São elas as Regiões Alto Vale do Itajaí, Carbonífera, de Chapecó, do Contestado, do Extremo Oeste, de Florianópolis, da Foz do Rio Itajaí, de Lages, do Norte–Nordeste Catarinense, do Vale do Itajaí e de Tubarão.

Taniguchi entende que antes de se pensar em RMs é preciso fortalecer as estruturas existentes, como as Associações de Municípios, que são antigas e têm funcionado bem, como também as Agências de Desenvolvimento Regionais. “Não adianta criar Regiões Metropolitanas apenas por criar. Por traz disso existe uma grande estrutura e o problema maior é que na legislação federal não existe um Fundo para prover financeiramente os projetos, que foi vetado pela Presidência da República”, disse.

Jornal do Vale do Itapocu – Jaraguá do Sul – SC