Condepe/Fidem promoveu dois dias de debate sobre governança metropolitana em Olinda

A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, promoveu durante os dias 12 e 13 o Seminário Diretrizes para o Desenvolvimento Urbano Integrado. O evento ocorreu no auditório Ribeira, no Centro de Convenções, em Olinda, com a participação de autoridades e especialistas em planejamento urbano.

Foram ministradas palestras contando a experiência dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo com relação à Governança Metropolitana e na elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (previsto pelo Estatuto da Metrópole).

No segundo dia também ocorreu a 1ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), com a participação do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e do vice Raul Henry, secretários estaduais, além dos 15 prefeitos ou vices da Região Metropolitana do Recife.

O seminário objetivou debater esta temática, destacando os aspectos relevantes dos processos de elaboração dos PDUIs das principais metrópoles brasileiras. As informações vão subsidiar o plano da RMR. O PDUI é um instrumento que integra o processo de planejamento da política de desenvolvimento urbano de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas, e está previsto no Estatuto da Metrópole.

O presidente da Agência Condepe/Fidem, Bruno Lisboa, foi responsável pelas falas da abertura e do encerramento do evento. O gestor destacou a importância do debate nacional sobre as metrópoles, para em seguida expor a composição do atual Sistema Gestor Metropolitano – SGM. Ele registrou que, em Pernambuco, o Governo do Estado criou a Lei Complementar nº 382 de 09 de janeiro de 2018, que trata do SGM, onde criou-se dois conselhos e um comitê, além de incluir Goiana entre os 15 municípios que hoje integram a região.

Para ele, o seminário abre diálogo para questões do Plano Metropolitano do Recife e ressalta a importância para tomadas de decisões conjuntas no processo de desenvolvimento urbano e fortalecimento das cidades e, com isso, elaborar projetos de interesses da população.

No primeiro dia foram realizadas três palestras. A primeira delas pela diretora de Planejamento e Gestão Urbana do Ministério das Cidades, Diana Motta, que destacou um Panorama da Governança Interfederativa no Brasil. Já o Luiz José Pedretti, diretor-presidente da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano falou sobre A experiência da Governança Metropolitana de São Paulo, que analisou alguns artigos e parágrafos do Estatuto da Metrópole. À tarde, mais dois palestrantes destacaram as experiências dos Estados: Belo Horizonte (pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH) e de Vitória do Espírito Santo (Instituto Jones dos Santos Neves).

No segundo dia de atividades, a coordenadora do programa de Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape, Antonia Santamaria, mostrou, através de dados, as ações desenvolvidas pela Agência Condepe na região, com recursos do BNDES, entre elas a elaboração de Planos Diretores dos municípios integrantes da ação. Em seguida, o arquiteto Geraldo Marinho fez uma reflexão sobre o tema Desafios para a RMR, tendo a frente o desafio da elaboração do PDUI/RMR.

O prefeito de Moreno, Edvaldo Rufino, ao se pronunciar afirmou que tem observado que, mesmo entre os municípios, existe uma falta de diálogo para tratar as questões de interesse comum. “É muito importante estarmos aqui e vermos as experiências de outros Estados e o quanto avançaram com relação ao que rege o Estatuto da Metrópole e como foi a configuração dos instrumentos de cada um deles deste compartilhamento metropolitano”, registra o prefeito. Desta forma, comentou o gestor, pode-se ter um instrumento sustentável que venha transformar positivamente a vida das pessoas.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Agência CONDEPE/FIDEM

Jornalista responsável – Ceça Ataides

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