MT – Mato Grosso

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Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá

Região Metropolitana do estado do Mato Grosso (MT)

Órgão responsável

Secretaria de Estado das Cidades – SECID
Centro Político Administrativo
Rua Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n
CEP: 78048-405 – Cuiabá – MT
Telefones: (65) 3613-0570/0555
Site: www.cidade.mt.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
DECRETO Nº 3.143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades – SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
LEI COMPLEMENTAR Nº 413, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a criação, reestruturação e extinção de órgãos, dá nova redação a dispositivos das Leis Complementares nº 14, de 16 de janeiro de 1992, nº 88, de 13 julho de 2001, nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 264, de 28 de dezembro de 2006, que tratam da organização administrativa e do funcionamento da Administração Estadual, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a instituição e a gestão de regiões metropolitanas no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Região Metropolitana da Grande Vitória (ES)

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07 Municípios

CARIACICA
FUNDÃO
GUARAPARI
SERRA
VIANA
VILA VELHA
VITÓRIA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
RESOLUÇÃO COMDEVIT Nº 02, de 30 de maio de 2007
O Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º da Lei Complementar nº 318 de 17/01/2005,
LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 23 DE JUNHO DE 2005
Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n.º 18, de 17.01.2005 e dá outras providências.
DECRETO ESTADUAL Nº 1511-R, DE 14 DE JULHO DE 2005
Regulamenta o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT, e o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – FUMDEVIT, criados pela Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 325, de 16 de junho de 2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 318, DE 17 DE JANEIRO DE 2005
Reestrutura a Região Metropolitana da Grande Vitória – RMGV, o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT, autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – FUMDEVIT e dá outras providências.
SISTEMA DE GESTÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA
A Lei Complementar nº 318, aprovada pela Assembléia Legislativa em 17 de janeiro de 2005, reestrutura a Região Metropolitana da Grande Vitória, que compreende os municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão, cria o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT e autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – FUMDEVIT.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 1.425.587 46,07 0,84
2010 1.687.704 262.117 18,39 1,70 48,01 0,88
2018 1.951.673 263.969 15,64 1,84 49,13 0,94

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
64.319.395,60 53,44 1,07 30.627,45 33.673,30

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Instituto Jones dos Santos Neves
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.524, Jesus de Nazaré
Vitória − ES CEP 29052-015
Telefone: (27) 3636- 1628

http://www.ijsn.es.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana da Grande Vitória:

A RMGV conta com o PDUI/RMGV, instituído pela Lei Complementar n° 872, de 7 de dezembro de 2017, após elaboração e aprovação pela sua instância de Governança Metropolitana, representada pelo Comdevit.
Informações podem ser acessadas no endereço: http://www.ijsn.es.gov.br/comdevit.

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Região Metropolitana de Sobral (CE)

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18 Municípios

ALCÂNTARAS
CARIRÉ
COREAÚ
FORQUILHA
FRECHEIRINHA
GRAÇA
GROAÍRAS
MASSAPÊ
MERUOCA
MORAÚJO
MUCAMBO
PACUJÁ
PIRES FERREIRA
RERIUTABA
SANTANA DO ACARAÚ
SENADOR SÁ
SOBRAL
VARJOTA

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº168, 27 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 401.982 5,42 0,24
2010 460.463 58.481 14,55 1,37 5,45 0,24
2018 495.468 35.005 7,60 0,92 5,46 0,24

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
5.910.575,10 4,52 0.10 14.669,14 12.164,08

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/
http://www.cidade-brasil.com.br/regiao-metropolitana-de-sobral

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Sobral:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais – Vale do Acaraú/Vale do Jaguaribe, financiado por meio do Empréstimo 2826/OC-BR celebrado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As informações podem ser obtidas através do site http://www.pduisobral.com.br/