Jundiaí assume vice-presidência em Fórum sobre Mobilidade Urbana

O gestor de Mobilidade e Transporte de Jundiaí, Silvestre Ribeiro, foi escolhido como vice-presidente do Fórum Paulista de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana para o biênio 2019/2020. O Fórum é um espaço não institucional, constituído por secretários e dirigentes de empresas públicas de transporte e de trânsito, que se reúnem periodicamente para tratar do tema mobilidade.

Durante os encontros, os integrantes compartilham dúvidas e experiências e propõem estudos e projetos, bem como recomendam alterações na legislação pertinente a cada tema específico, com o intuito de melhoria da qualidade da mobilidade urbana, dos transportes e do trânsito.

Segundo o gestor, desde o início da criação do Fórum Nacional e, posteriormente, dos fóruns regionais, muitos assuntos têm sido tratados nas reuniões e proposições foram discutidas e encaminhadas para instâncias de governo – executiva ou legislativa, com sucesso. “Podemos citar a expressiva participação na elaboração da Lei 9.503, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, na criação do Vale Transporte, na capacitação de gestores municipais, na aprovação da Lei da Mobilidade Urbana, dentre outros temas”, diz Silvestre.

A posse ocorreu na 70ª reunião do Fórum, na semana passada, em Marília, Interior do Estado. Participaram do encontro cerca de 150 pessoas de 38 municípios paulistas. 

Fonte: Jornal de Jundiaí

Data: 26/02/2019

Por: Redação

Link: http://www.jj.com.br/noticias/jundiai-assume-vice-presidencia-em-forum-sobre-mobilidade-urbana/

Governo de SP quer manter Sabesp como estatal e busca mudanças em MP do Saneamento

 

O governo do estado São Paulo articula junto à bancada paulista na Câmara dos Deputados alterações na medida provisória do marco regulatório do saneamento básico no país, para manter a Sabesp como uma estatal

O governador João Doria (PSDB-SP), o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM-SP) e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram em São Paulo na sexta-feira (8). Segundo Garcia, as negociações apresentam a possibilidade de uma emenda na MP para excluir as estatais do setor que não dependem do Tesouro, caso da Sabesp.

O vice-governador de São Paulo afirma que dessa forma a estatal poderia “permanecer competitiva no mercado”, dando sequência ao projeto de capitalização discutido para a empresa. Para o Rodrigo Garcia, se a MP for mantida como está, “a Sabesp perderá espaço no mercado”, o que poderia levar à “privatização da empresa”.

Rodrigo Maia, por sua vez, disse não ser favorável à regulamentação do saneamento por meio de medida provisória e que investimentos em saneamento básico devem ser feitos por projeto de lei. Doria, Maia e Garcia debateram na última sexta também temas referentes à reforma da Previdência, tema prioritário no parlamento.

*Com informações da repórter Victoria Abel

Data: 09/02/2018

Link: https://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/governo-de-sp-quer-manter-sabesp-como-estatal-e-busca-mudancas-em-mp-do-saneamento.html

Vinte e duas Medidas Provisórias aguardam aval de deputados e senadores

Marcada para esta terça-feira (12/2), a primeira sessão deliberativa do Congresso ocorre após uma semana de ambientação dos parlamentares. Além da enxurrada de propostas protocoladas nos primeiros dias, há 22 medidas provisórias esperando pelo aval de deputados e senadores desta legislatura. As MPs tratam desde a liberação de verbas para ajuda humanitária na Venezuela à alteração do Estatuto da Metrópole, criando uma região metropolitana que inclua o Distrito Federal e os municípios do Entorno para melhor aplicação de recursos públicos. Determina-se, também, a recuperação do Museu Nacional no Rio de Janeiro.

 

Vinte MPs foram assinadas pelo ex-presidente Michel Temer, contra duas de Bolsonaro. Elas tramitam em comissões mistas (Câmara e Senado) ou apenas em uma das casas. E muitas correm o risco de vencer, travando a pauta, se não forem votadas nos próximos dias. As medidas provisórias 850/2018 e 852/2018 estão na Câmara. A primeira tramita em urgência desde outubro e vence na próxima segunda-feira (18). Ela substitui o Ibram pela Agência Brasileira de Museus (Abram) e determina a reconstrução do Museu no Rio.

 

A segunda, que vence no dia 22, tornou-se urgente na última semana. A MP trata sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União (veja quadro). “O tempo de análise dessas matérias é o tempo do Congresso. Como estamos em nova legislatura e há certa indefinição no quadro político, fica complicado. Como ainda não foi definido quem será o líder do governo no Congresso, as articulações ficam enfraquecidas. As MPs têm força de lei, não podem acabar esquecidas na gaveta”, disse um consultor legislativo ouvido pelo Correio.

 

Tratada como uma espécie de termômetro para a análise dos primeiros estudos sobre a reforma da Previdência no Congresso, a MP 871/2018, que combate irregularidades em benefícios previdenciários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá prioridade no plenário. A medida provisória só vence em abril, mas, por tratar de um tema arenoso, terá especial boa vontade por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos apoiadores de reforma desenhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

 

“Temas desse calibre costumam ter preferência no plenário, ainda mais se os presidentes das casas legislativas estiverem alinhados com o Planalto”, analisou uma consultora do Senado. Tanto Rodrigo Maia quanto Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, estão “de bem” com o governo Bolsonaro. Ainda assim, a primeira semana de trabalho no Congresso expôs uma fratura desnecessária para um presidente que governa a distância. O Planalto não tem uma estratégia afinada para aprovar sua agenda prioritária.

 

Outros temas

 

Notoriamente estabelecida, a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, definindo as competências e estrutura de cada pasta, também passa pelo Congresso. O assunto será tratado na MP 870/2019, que se torna urgente em 21 de março e vence no dia 4 de abril. Revoga a lei 13/502, que estabelecia a organização básica dos órgãos, e o dispositivo que “posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoa civil de administração pública federal para exercícios subsequentes”.

 

Com datas iguais, a MP 872/2019 autoriza que servidores e empregados requisitados pela Advocacia-Geral de União (AGU) recebam gratificações até 2020. Delimita atribuições de AGU e de Defensoria Pública de União (DPU) na representação de integrantes de Secretaria Nacional de Segurança Pública. O serviço público também é alvo de MP 853/2018, válida até 5 de março e em urgência desde novembro. A medida reabre até o dia 29 de março o prazo para que funcionários públicos possam optar, de forma irretratável e irrevogável, pelo regime de previdência complementar, mantendo o direito dos optantes ao benefício especial.

 

Pauta travada

 

Veja as MPs mais importantes que aguardam análise do Congresso

 

MP 869/2018

Vencimento: 04/04/2019

Urgência: a partir de 21/03/2019

Cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), estabelecendo sua composição e suas competências. Inclui a ANPD na estrutura da Presidência da República.

 

MP 857/2018

Vencimento: 01/03/2019

Urgência: a partir de 15/02/2019

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Abre crédito de R$ 75,2 milhões para o programa de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela (Ministério da Defesa), anulando dotação orçamentária de mesmo valor antes destinada ao seguro-desemprego (Ministério do Trabalho).

 

MP 869/2018

Vencimento: 07/03/2019

Urgência: a partir de 12/02/2019

Altera o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para viabilizar a aplicação de recursos do Fundo em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

MP 864/2018

Vencimento: 28/03/2019

Urgência: a partir de 14/03/2019

Obriga a União a transferir R$ 225,7 milhões a Roraima, para auxiliar nas ações relativas à intervenção federal no estado. Determina ao interventor a apresentação ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União de plano programático de revisão de gastos.

 

MP 850/2018

Vencimento: 18/02/2019

Urgência: a partir de 26/10/2018

Institui a Agência Brasileira de Museus (Abram), serviço social autônomo, na forma de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, estabelecendo seus objetivos, competências, receitas e estrutura. Atribui a responsabilidade de reconstruir o Museu Nacional, permitindo que o MEC pratique atos urgentes e necessários à restauração do patrimônio.

 

MP 862/2018

Vencimento: 15/03/2019

Urgência: a partir de 01/03/2019

Altera o Estatuto da Metrópole, criando uma região metropolitana que inclua o Distrito Federal e os municípios do Entorno para melhor aplicação de recursos públicos.

Data: 11/02/2019

Link: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/02/12/interna_politica,736873/vinte-e-duas-medidas-provisorias-aguardam-aval-de-congressistas.shtml

Petrópolis incluída no Plano Metropolitano do Estado do Rio

Petrópolis está incluída no rol de municípios que fazem parte do Plano Metropolitano do Estado do Rio para o desenvolvimento de projetos. A participação nos estudos do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI/RMRJ) foi selada nesta segunda-feira (11.02) entre o prefeito Bernardo Rossi e Luis Fernando Panelli, diretor do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana da Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Servidores municipais integrarão um grupo que ficará responsável por passar os dados da cidade bem como os projetos do poder público municipal para o Grupo Executivo de Gestão Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. As informações de Petrópolis serão incluídas no planejamento do Estado sobre ordenamento do território, saneamento básico, mobilidade urbana, enfrentamento aos efeitos adversos das mudanças climáticas, serviços de comunicação digital e questões sobre moradia. São estes dados que vão nortear políticas públicas que possam ajudar no desenvolvimento dos municípios que fazem parte da região metropolitana do Rio de Janeiro.

“O governo do Estado criou um Fundo Metropolitano que poderá ajudar os municípios a colocar em pratica seus projetos que incluem melhorias nos eixos que são trabalhados pelo Grupo Executivo de Gestão Metropolitana. O fundo descentralizado vai ajudar as cidades a se desenvolver. O governo percebeu a necessidade de desenvolvimento da região metropolitana e isso só é possível com a participação ativa dos municípios”, disse Luis Fernando Panelli.

A região metropolitana é composta por 22 municipios: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

“Quando era deputado lutei pela inclusão de Petrópolis na Região Metropolitana e poder mostrar para o grupo executivo os projetos de Petrópolis é uma boa noticia para a cidade que passará a contar com auxilio técnico para estudar os desafios e compreender as necessidades do nosso município. Estar na região metropolitana também pode significar uma facilidade para se conseguir recursos, como por exemplo, para financiamento de projetos habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida. Vamos concentrar o trabalho na Coordenadoria de Planejamento mas os demais secretários envolvidos no processo ajudarão a equipe do Grupo Executivo”, afirmou o prefeito Bernardo Rossi.

A ideia é de que sejam colocadas as informações de Petrópolis em um encarte construído pelo Grupo Executivo. “As informações de Petrópolis devem estar nesse encarte e nos estudos. Há muitas zonas de interesse e soluções em casos específicos, como habitação que podem nos ajudar em pensar no Estado como um todo. Petrópolis já vem fazendo a sua parte com vários projetos e precisamos entender o andamento dessas ações”, disse Luis Firmino Martins, Superintendente de Planejamento do Grupo Executivo.

Para o coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica da prefeitura, Dalmir Caetano, a aproximação com o governo do Estado mostra a importância da cidade para o desenvolvimento da região metropolitana do Estado. “Temos uma mão de obra especializada que trabalha no Rio de Janeiro justamente por causa da aproximação da nossa cidade com o Centro produtivo do Estado e isso mostra o quanto Petrópolis pode crescer ainda mais por estar próxima do Rio de Janeiro. Ao acrescentarmos os dados de Petrópolis nesse estudo, mostramos o potencial produtivo da nossa cidade e incentivamos o fortalecimento de políticas públicas eficientes”.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Câmara Metropolitana. O objetivo é o de elaborar um conjunto de cenários, estratégias e instrumentos que orientem decisões governamentais nos anos futuros e sejam referências para a sociedade fluminense.

Também participaram da reunião Juliana Vasconcelos; coordenadora da Superintendência de Planejamento da Câmara Metropolitana; Paulo César, superintendente de Relações Institucionais do Grupo Executivo; Gerard Fischgold, superintendente do Grupo Executivo e Darwin Magnus, Superintendente de governança do grupo Executivo, além dos integrantes do governo municipal Baninho (vice-prefeito), Ronaldo Medeiros (secretário de Obras), Raquel Motta (subsecretária de Obras), Jairo da Cunha (diretor presidente da CPTrans), Renato Couto (secretário de Meio Ambiente), Sebastião Médici (procurador do município)  e Celso Meyer (subsecretário de Desenvolvimento Econômico).

Data: 12/02/2019

Link: https://www.diariodepetropolis.com.br/integra/petropolis-incluida-no-plano-metropolitano-do-estado-do-rio-161864

Integração a favor da mobilidade

Integrar os mais variados meios de transporte é uma tendência mundial que vem aumentando a eficiência no deslocamento dos cidadãos dos grandes centros urbanos. Integrar carros, bicicletas (e até patinetes) ao transporte público coletivo – ônibus, metrô e trem – é uma das novas formas de mobilidade sustentável. O conceito vem ganhando força nas grandes metrópoles com a crescente adesão da população ao transporte por aplicativos e aos serviços de bicicletas compartilhadas, por exemplo. Dessa maneira, é potencializada a mobilidade urbana com a consequente redução do uso de carros particulares pelas vias da cidade e, consequentemente, redução de engarrafamentos, tempo de viagem e emissões de poluentes.

De acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o sistema sobre trilhos de passageiros no Brasil é responsável pela retirada de 1,1 milhão de carros e mais de 16 mil ônibus por dia dos centros urbanos onde há linhas metroviárias. Pesquisa realizada recentemente pela CCR Metrô Bahia indica que mais de 7% dos passageiros atuais do metrô vieram do transporte individual (carro ou moto).

Um serviço público de qualidade com boas opções de integração atrai indivíduos para o transporte coletivo. O transporte sobre trilhos é, sem dúvida, o transporte que mais agrega qualidade aos serviços de mobilidade, mas prescinde de outros modais para garantir o deslocamento eficaz dos usuários. Neste sentido, o planejamento integrado dos meios de transporte é essencial para a mobilidade sustentável e deve incorporar, cada vez mais, as novas formas de se deslocar.

Seguindo uma tendência mundial, cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que já possuem sistema metroviário há mais tempo, tem verificado um crescimento da integração do modal com viagens de táxis ou de aplicativos de transporte. Os usuários estão verificando as vantagens de deixar seus carros em casa e utilizar táxis ou aplicativos para viagens com origem ou destino a uma estação metroviária para poupar tempo e dinheiro. O crescimento significativo desse tipo de demanda vem justificando a criação e a chegada de novos apps de transporte no país.

Em Salvador, este processo de mudança já pode ser notado. Com frequência, usuários têm se utilizado de táxis, carros de aplicativos ou até “caronas” para chegar ou sair das estações de metrô. Em grande parte das estações metroviárias há bolsões de táxis, mototáxis e carros aguardando o desembarque dos usuários.

Por outro lado, a microacessibilidade, que está diretamente relacionada a um sistema de transporte eficiente, é um dos maiores desafios para a cidade de Salvador e Região Metropolitana e deve ser priorizada pelos órgãos de gestão do transporte da região. A segurança e o conforto dos usuários, essenciais à boa avaliação do serviço de transporte, pode determinar a escolha pelo transporte individual em detrimento das opções oferecidas pelo transporte público integrado.

A integração tarifária que já acontece na capital baiana compreende os usos de metrô e ônibus com a utilização dos cartões de integração CCR Metrô Bahia, SalvadorCARD e Metropasse. Com ela, o usuário tem o benefício de pagar apenas uma tarifa no uso integrado dos modais, em um determinado intervalo de tempo. Isso é possível devido à interoperabilidade dos sistemas de bilhetagem eletrônica, que dialogam entre si. Não obstante os consideráveis avanços na mobilidade de Salvador ocorridos nos últimos anos, pode-se esperar que a integração tarifária, hoje restrita apenas aos modais ônibus e metrô, possa se estender rapidamente aos demais modos de transporte seguindo a tendência mundial. Intermodalidade, tecnologia e interoperabilidade a favor dos usuários e da mobilidade na Bahia.

Fonte: Jornal do Correio

Data: 30/01/2019

Por: Julio Freitas

Link: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/integracao-a-favor-da-mobilidade/

Prefeitura realizará estudo do padrão de viagens para melhorar mobilidade urbana na Capital

A Prefeitura de Fortaleza começa a partir do dia 5 de fevereiro a realização da pesquisa Origem-Destino 2019 na Capital e Região Metropolitana. A ação tem intuito de mapear o padrão de viagens da população da região para elaborar ações de melhoria.

Luiz Alberto Sabóia, secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos, explicou que o levantamento vai identificar a origem e o destino no cotidiano das pessoas. Ele destaca que a intenção é mapear as informações obtidas para proporcionar avanços no sistema de mobilidade urbana da Capital.

Como objeto de estudo, cerca de 23 mil residências serão visitadas para coleta de dados. As informações obtidas serão armazenadas em um banco de dados, que auxiliarão na criação de projetos.

Os proprietários das residências sorteadas receberão uma carta informando a visita. Além disso, é possível esclarecer dúvidas em relação aos pesquisadores na Central Exclusiva dos Entrevistados, por meio do número 156. Conforme a Prefeitura, o atendimento funciona em qualquer dia e horário da semana.

O entrevistadores realizarão perguntas como origem e destino das viagens realizadas, os motivos do deslocamento, os meios de transporte utilizados, tempo de trajeto, entre outras informações. A Prefeitura destacou ainda que os pesquisadores estarão identificados com camiseta, crachá e documentos de comprovação no momento da entrevista. O órgão garante sigilo com as informações obtidas.

Os domicílios sorteados obedecerão critérios como a quantidade de municípios em cada zona analisada, além da classificação de renda, obtidos por meio de dados da Enel e do Censo.

Fonte: O Povo Online

Data: 29/01/2018

Por: redação

Link: https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/01/prefeitura-realizara-mapeamento-de-viagens-para-melhorar-mobilidade-ur.html