Segunda edição de simpósio discute planejamento metropolitano em Manaus

Estão abertas as inscrições para o II Simpósio do Observatório da Região Metropolitana de Manaus, que vai acontecer entre os dias 24 e 26 de julho e vai discutir temas como planejamento e gestão metropolitana aplicados à realidade brasileira e amazonense. Realizado pelo Observatório da Região Metropolitana de Manaus (ORMM) e pela Fundação Vitória Amazônica (FVA), o evento de três dias acontece no auditório da Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e as inscrições gratuitas podem ser feitas online, por meio do site www.even3.com.br/sormm.

Segundo Artur Monteiro, coordenador do Simpósio e membro do ORMM, o encontro contará com a participação de especialistas do segmento, além de representantes do poder público. “O primeiro simpósio aconteceu em 2015 e nos ajudou a estruturar o debate e entender as características da Região Metropolitana de Manaus, suas potencialidades e limitações. Ao longo desses últimos quatro anos conseguimos conduzir diversos estudos nesse sentido, e agora a proposta é alinhar metas para entregar propostas de políticas públicas de forma mais prática e aprofundada. Para isso, vamos reunir diversos parceiros que estão à frente desse processo”, afirma.

Dentre os convidados para a segunda edição do Simpósio estão: Marco Aurélio Costa, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (INPuT) e coordenador de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Margareth Uemura, membro do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo e do Instituto Pólis; Claudia Pires, do Observatório Metropolitano ODS (Metrods); e Tatiana Schor, secretária executiva da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti/AM).

Programação

No dia 24 de julho, a programação do evento começa a partir das 14h com uma abertura oficial seguida de palestra magna sobre o andamento da política metropolitana nacional com foco no desenvolvimento regional brasileiro, incluindo seu desdobramento no estado do Amazonas.

No dia seguinte, as atividades têm início às 9h e vão até as 18h30 com palestras sobre os temas: “Metrópoles e instrumentos de gestão metropolitana no Brasil”, “Fortalecimento da gestão metropolitana e a academia”, “Aspectos socioambientais da Região Metropolitana de Manaus” e “Diagnóstico da RMM: desafios e potencialidades”.

Para o último dia do Simpósio, 26 de julho, estão programadas as palestras “Exemplos de outras regiões metropolitanas”, das 9h às 10h, e “ODS e o planejamento metropolitano”, das 10h30 às 12h. O evento encerra com uma oficina de proposição para a política metropolitana de Manaus, entre as 14h e as 18h, conduzida por Artur Monteiro e Margareth Uemura.

De acordo com Monteiro, a oficina será uma consequência dos debates realizados ao longo do evento e terá como resultado uma carta de orientação. “Queremos que os participantes possam dar ideias para os próximos passos. Vamos colher opiniões sobre como deve ser o futuro da Região Metropolitana de Manaus, tendo em vista que ela existe desde 2007 e ainda não possui Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), conforme prevê o Estatuto da Metrópole”.

Serviço

O quê: II Simpósio do Observatório da Região Metropolitana de Manaus
Quando: De 24 a 26 de julho
Onde: Auditório da Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) – Av. Darcy Vargas, 1.200, Parque Dez de Novembro
Inscrições: www.even3.com.br/sormm

Fonte: Acrítica

Link:https://www.acritica.com/channels/manaus/news/segunda-edicao-de-simposio-discute-planejamento-e-gestao-metropolitana-em-manaus

NAATZ ANUNCIA PL SOBRE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS EM ZONAS URBANAS

O deputado  Ivan Naatz (PV) anunciou que, durante recente viagem a Brasília, elaborou em conjunto com o deputado federal Rogério “Peninha” Mendonça (MDB-SC) um projeto de lei que já começa a tramitar na Câmara Federal com objetivo de alterar o atual Código Florestal Brasileiro e atribuir competência aos planos diretores e às leis municipais de uso do solo para definir os limites das Áreas de Preservação Permanente (APP) localizadas em áreas urbanas, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

O projeto tem como base principal proposição original formulada pelo ex-deputado federal Valdir Colatto na legislatura passada e é uma alternativa à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de considerar inconstitucional a expressão “área urbana consolidada” do Código Ambiental Catarinense.

“O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o termo área urbana consolidada. Isso significa que tudo o que se construiu – planos, acordos, compensações – foi por água abaixo. Estão em risco todos os licenciamentos a menos de trinta metros de rios e ribeirões, ainda que sirvam de esgoto sanitário, por isso, precisamos de uma alternativa legal para evitar a insegurança jurídica tanto na área da construção privada como pública”, explica o deputado que também é presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Alesc.

O parlamentar acrescenta ainda que a decisão do STJ não leva em consideração as particularidades ambientais de cada estado. “Muitas áreas urbanas atuais, já consolidadas, como no Vale do Itajaí, por exemplo, tiveram sua formação histórica e cultural em torno de rios, córregos e ribeirões”.

Fonte: Folha do Litoral

Link:https://jornalfolhalitoral.com.br/2019/07/04/naatz-anuncia-pl-sobre-licenciamentos-ambientais-em-zonas-urbanas/

Dos 417 municípios da BA apenas 43 têm aterro sanitário para destinar lixo produzido por dia, aponta pesquisa

Uma pesquisa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) revela que só 43 cidades baianas têm aterro sanitário, o destino mais adequado para as mais de treze mil toneladas de lixo produzidos por dia.

Há nove anos, a lei federal nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabeleceu prazos para os municípios acabarem com os lixões a céu aberto, mas as cidades têm dificuldade para cumprir determinação.

Luciamar Alves cata comida no lixão de Barreiras, no oeste do estado, há trinta anos. “Muita gente que você está vendo aí trabalha e ganha o pão, agora se não for [continuar], aí fica ruim pra gente”, conta. O secretário de Meio Ambiente da cidade diz que o aterro sanitário deve ser construído até o final do ano.

A lei estabeleceu prazos para as cidades instalarem aterros sanitários. Para capitais e municípios das regiões metropolitanas, o prazo era 31 de julho de 2018. Cidades com mais de 100 mil habitantes têm até o dia 31 de julho deste ano. Já as cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020. O prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes é 31 de julho de 2021.

Cuidar do lixo representa uma importante etapa na luta pela melhoria da qualidade de vida

Nos últimos anos, a consciência sobre o que é feito com o lixo gerado, de que forma ele impacta a vida de todos e o que isso representa para o futuro das próximas representa um grande dilema para a sociedade. Uma prática muito comum das prefeituras brasileiras é a incineração do lixo urbano nos chamados aterros sanitários. Da queima do lixo, são gerados dois elementos tóxicos de origem não natural: o furano e a dioxina, resultando no surgimento de perigosos poluentes. “Estes compostos podem estar presente nos alimentos, solo, vegetais, ar, água e animais, classificados pelos pesquisadores como uma das mais graves ameaças ao ambiente”, salienta Vininha F. Carvalho, editora da Revista Ecotour News & Negócios (www.revistaecotour.news).

A EPA (Agência de Proteção Ambiental dos EUA) alerta sobre o aumento contínuo do índice de concentração da dioxina no sangue das populações urbanas dos grandes centros. A EPA identificou que esse agente tóxico é cancerígeno e pode provocar outros distúrbios de saúde: deficiências do desenvolvimento infantil e diabetes. A dioxina é transmitida ao bebê através do aleitamento materno.

Sancionada em dois de agosto de 2010, a Política Nacional Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) estabelecia até o final de 2014 o prazo para que as prefeituras se adequassem às novas regras. Em julho de 2015, o Senado estendeu a data-limite para o fim dos lixões. Além das capitais e regiões metropolitanas, os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, ganharam prazo até 2019. Infelizmente, com a falta de planejamento e a penúria financeira das cidades, mais uma vez o governo será obrigado a prorrogar a data para o fim desses locais de depósito irregular de lixo. Cidades com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios menores, com menos de 50 mil habitantes, devem estar de acordo com a lei até 31 de julho de 2021.

“O lixo impacta toda a região onde ele se acumula. Saber cuidar do lixo representa uma importante etapa na luta pela melhoria da qualidade de vida. Uma cidade mais limpa tem menos doenças; as pessoas economizam dinheiro porque não gastam com hospitais e remédios; com menos doenças a cidade produz mais e melhor e se tornam cada vez mais atraentes para novas indústrias e investidores, fechando assim um círculo em que todos saem ganhando”, enfatiza Vininha F. Carvalho.

O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz lixo segundo o estudo “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). Os municípios brasileiros produzem 11.355.220 toneladas de lixo plástico por ano e apenas 1,28% é reciclado. Os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar na produção de lixo, seguido pela China (2º) e Índia (3º).

Retirar os resíduos do meio ambiente e reintegrá-los ao ciclo produtivo garante uma redução significativa de custos com matéria-prima. Difundido em indústrias dos mais diversos segmentos no mundo todo, o conceito de logística reversa consiste em duas etapas básicas: coleta + reciclagem e reutilização, e sua relevância para a preservação do meio ambiente tem motivado a criação de novas leis que tornam empresas dos mais variados segmentos legalmente responsáveis por todo o ciclo de vida útil de um produto, promovendo a reutilização ou o descarte correto dos mesmos, relata Vininha F. Carvalho.

A construção de uma sociedade consciente da sua responsabilidade com a natureza depende muito da postura da sociedade como um todo, é preciso educar, conscientizar, promover e realizar ações neste sentido por parte de todos os elos da cadeia, e iniciativas do setor empresarial como a logística reversa, um exemplo de responsabilidade ambiental e social.

Os cidadãos tem um papel crucial neste processo colaborando com a coleta seletiva. O cenário nacional é preocupante, ou seja, muito lixo que não é lixo acaba misturado ao lixo comum. Os rejeitos, que poderiam ser destinados corretamente por meio da reciclagem ou de processos reversos, acumulam-se na beira dos rios, entupindo galerias pluviais, em baías, no mar e, muitas vezes, são engolidos por animais, que acabam tendo graves problemas, podendo até ser fatal.

A PNRS foi criada para melhorar os processos de destinação final dos rejeitos, o que proporciona um ganho considerável da melhoria da qualidade de vida local e do meio ambiente como um todo. Apesar do avanço da legislação, ainda há um grande caminho a ser percorrido, que vai desde a conscientização sobre o lixo que cada cidadão gera, até as formas mais eficientes de separação.

“A meta a ser atingida através de uma grande mobilização social é exigir o cumprimento da Lei nº 12.305/10, causando um efeito multiplicador positivo, seja capaz de mobilizar desde o grande gerador de rejeitos até o cidadão comum”, conclui Vininha F. Carvalho.

Fonte: Terra

Para especialistas, transporte coletivo tem de ser protagonista no planejamento urbano

Não são as avenidas, nem os arranha-céus, nem as praças e parques que definem para onde e como uma cidade deve crescer. Grandes centros cada vez mais focam seus olhos na infraestrutura de transporte coletivo para definir como vão expandir sem impactar a qualidade de vida de seus moradores.

Clarisse Lins, diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), defende esse papel de protagonismo do transporte coletivo no planejamento urbano: “A gente considera que o tema precisa ser entendido não só como eixo estruturante. É a partir da infraestrutura de transporte coletivo que tem de ser pensado o planejamento. Muitas vezes se fala na expansão da rede de transporte, e não se pensa em adensar a cidade em torno da rede já existente”.

Para Roberta Marchesi, diretora executiva da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), é preciso entender o transporte coletivo como fator preponderante na gestão do tempo dos moradores de um grande centro urbano: “Quando a gente pensa na vida da cidade, na qualidade de vida que o cidadão vai ter, o transporte é um dos principais fatores que permitem a ele a gerência do tempo, o que está inteiramente ligado à qualidade de vida. Quanto menos tempo ele gastar parado no trânsito, mais terá tempo para usufruir de outras atividades”.

Eficiência e preservação do meio ambiente estão entre as vantagens da aposta nos trajetos feitos em trens, metrôs, ônibus e outros modais. “É o deslocamento mais eficiente quando se olha para o espaço ocupado por passageiro, a emissão de gases do efeito estufa por passageiro”, afirma Clarisse.

Os números confirmam a declaração da especialista. Uma única linha de um trem metropolitano, por exemplo, tem capacidade para 60 mil usuários por sentido a cada hora, enquanto uma faixa de circulação de uma rodovia tem condições de receber 1,8 mil pessoas em carros de passeio nesse mesmo tempo.

Déficit de transporte sobre trilhos

Para buscar a melhoria no transporte coletivo, investir em alternativas sobre trilhos é essencial. Metrôs e trens transportam grande quantidade de passageiros de forma rápida e eficiente.

No Brasil, porém, há enorme déficit nesse quesito. O país tem 28 regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes. Entre elas, somente 13 têm sistemas de transporte de passageiros sobre trilhos. Um dos entraves é a falta de investimento: “Em termos de tecnologia, o Brasil está muito bem posicionado, mas em termos de investimento estamos muito mal. Passamos muitos anos sem investir em transporte sobre trilhos. As grandes regiões metropolitanas já deveriam ter atentado para isso há muito tempo, de forma integrada com outros corredores para formar uma rede inteligente e integrada”, afirma Roberta.

Uma saída pode estar em modelos de concessão e de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Exemplos como o metrô de Salvador e a Linha 4-Amarela de São Paulo, em que a iniciativa privada assume a gestão e, no caso baiano, até mesmo o investimento em infraestrutura física do sistema, mostram que a falta de alternativas de transporte sobre trilhos nas grandes cidades brasileiras pode ser superada.

Fonte: G1

Link:https://g1.globo.com/especial-publicitario/inovacao-em-movimento/ccr/noticia/2019/06/25/para-especialistas-transporte-coletivo-tem-de-ser-protagonista-no-planejamento-urbano.ghtml

Governo e sociedade civil se reúnem em Olinda para planejar o futuro das cidades da RMR

Reunidos em Olinda, nesta segunda-feira (17.06), profissionais do planejamento urbano, moradores e representantes de diversos setores da sociedade civil discutiram o futuro das cidades da Região Metropolitana. Este é ponto de partida para uma série de audiências públicas, com o enfoque na construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O prefeito, Professor Lupércio, ao lado do vice-prefeito, Márcio Botelho, promoveu o início dos trabalhos. O instrumento terá o papel de estabelecer as diretrizes para o desenvolvimento territorial estratégico e os projetos estruturantes em toda a região.

“A nossa população só tende a crescer e este plano busca estabelecer a melhoria nas suas principais demandas. Olinda assume um papel relevante ao iniciar esta discussão, estando voltada à construção de uma cidade melhor para as pessoas”, ressaltou Lupércio. Entre as autoridades presentes, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, que destacou a amplitude da cidade. “Estamos falando da sétima maior densidade demográfica do País, impactando na vida de cerca de 400 mil habitantes”, lembrou.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, e a diretora da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa (Condepe-Fidem), Sheilla Pincovsky, também compuseram a mesa, ao lado de parlamentares. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda, Márcio Botelho, a projeção para o futuro é algo fundamental. “As cidades precisam se planejar de maneira integrada, pensando no cotidiano de quem mora, estuda e trabalha em municípios distintos”, ressaltou,

De acordo com Estado, o PDUI servirá como referência para a junção das políticas públicas e investimentos programados. Todas as propostas podem ser acompanhadas pela internet, por meio do site: pdui-rmr.pe.gov.br. Além de Olinda, participam de sua construção os municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Fonte: Olinda Prefeitura Municipal

Link:https://www.olinda.pe.gov.br/governo-e-sociedade-civil-se-reunem-em-olinda-para-planejar-o-futuro-das-cidades-da-rmr/