Região Metropolitana do Cariri (CE)

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09 Municípios

BARBALHA
CARIRIAÇU
CRATO
FARIAS BRITO
JARDIM
JUAZEIRO DO NORTE
MISSÃO VELHA
NOVA OLINDA
SANTANA DO CARIRI

Legislação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 78, 26 DE JUNHO DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI, CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO E O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI – FDMC, ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MICRORREGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 496.871 6,70 0,29
2010 564.478 67.607 13,61 1,28 6,68 0,30
2018 605.518 41.040 7,27 0,88 6,67 0,29

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
7.241.098,32 5,54 0.12 14.669,14 12.185,54

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/
http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/

Situação do PDUI na Região Metropolitana do Cariri:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). As informações podem ser obtidas através do site: http://www.cidades.ce.gov.br/pdui-cariri/

Região Metropolitana de Fortaleza (CE)

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19 Municípios

Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, 19 Municípios: Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Trairi.

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 29.12.99
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Fortaleza, cria o Conselho Deliberativo e o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Fortaleza – FDM, altera a composição de microrregiões do Estado do Ceará e dá outras providências.

População

Incremento em relação ao dado anterior Participação em Relação (%)
Ano População Residente Absoluto Relativo (%) Taxa Geométrica de Crescimento Anual (%) Ao Total do Estado Ao Total do País
2000 2.984.689 40,23 1,76
2010 3.615.767 631.078 21,14 1,94 42,78 1,9
2018 4.074.730 458.963 12,69 1,50 44,90 1,95

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2017.

PIB (Produto Interno Bruto) – 2015

Total (em mil reais) Participação do total no (%) Per Capta (em Reais)
Unidade Territorial Estado País Estado Unidade Territorial
84.830.287,81 64,94 1,41 14.669,14 21.285,82

Fonte: IBGE; Elaboração: Emplasa/GIP/CDI, 2018.

Contatos

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar Cambeba Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101-4448 / 3101- 4471 Fax: (85) 3101-4450
http://www.cidades.ce.gov.br/

Situação do PDUI na Região Metropolitana de Fortaleza:

Em fase de elaboração. Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Gabinete do Governador e pela Secretaria das Cidades com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (INESP). As informações podem ser obtidas através do site: http://www.cidade.ce.gov.br/plano-metropolitano-de-desenvolvimento-urbano-integrado-pdui/

05/10/2017 – Audiências públicas do PDUI tiveram mais de 700 participantes – Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV)

Um público de 724 pessoas marcou presença nas audiências públicas do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), realizadas entre os meses de agosto e setembro, nos sete municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV). São eles: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

A maior parcela desse público refere-se a integrantes da sociedade civil, que somaram um total de 227 presenças, correspondente a 31,4% do quantitativo de participantes. Entre os demais, estiveram representantes do poder legislativo, do Governo do Estado e das gestões municipais, além de técnicos do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).

O cicloativista Celio da Penha não foi apenas na audiência de Vila Velha, onde mora, mas também participou nas de Cariacica, Viana e Vitória. Ele foi, ainda, a quatro reuniões do Ciclo de Debates e acredita que o processo de participação social no decorrer da elaboração do PDUI foi enriquecedor.

“Aprendi muito sobre diversos aspectos da metrópole e vi que existem boa vontade e qualidade da equipe técnica envolvida. Agora, é preciso que essas boas ideias saiam do papel”, declarou Celio.

O site www.planometropolitano.es.gov.br irá receber contribuições da população até esta quinta-feira (06). Confira aqui o Caderno Preliminar de Propostas.

Link: https://planometropolitano.es.gov.br/NOTICIAS/AUDIENCIAS-PUBLICAS-DO-PDUI-TIVERAM-MAIS-DE-700-PARTICIPANTES

 

 

 

CE – Ceará

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Órgão responsável

Secretaria de Estado das Cidades
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, 325, Ed. Seplag, 1º andar, Cambeba
Fortaleza─CE CEP 60822-325
Telefones: (85) 3101 4448 / 85 3101 4471 Fax: (85) 3101 4450
Site: www.cidades.ce.gov.br

Legislação

LEGISLAÇÃO DOWNLOAD / ACESSAR
DECRETO N°32.490, de 08 de Janeiro de 2018.
INSTITUI A INSTÂNCIA EXECUTIVA E A INSTÂNCIA COLEGIADA DELIBERATIVA NO ÂMBITO DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 20.10.15
DEFINE AS REGIÕES DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS COMPOSIÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA FINS DE PLANEJAMENTO.
LEI Nº15.684, de 04 de setembro de 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
LEI Nº13.306, de 21 de maio de 2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MONSENHOR PEDRO ROCHA – IMPR
LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 26.06.95
Define a composição da Região Metropolitana e das Microrregiões do Estado do Ceará.