O diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, participou ontem (11/04), como expositor convidado da Comissão Mista da Medida Provisória nº 818/2018, da audiência pública interativa realizada sobre o tema no Senado Federal, em Brasília.
A MP 818/2018 altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Foram ouvidos representantes do Ministério das Cidades, das secretarias de desenvolvimento, infraestrutura ou planejamento dos estados do Pará, Pernambuco e Goiás; e órgãos de planejamento metropolitano de São Paulo e Curitiba.
Também opinaram integrantes da Frente Nacional dos Prefeitos; do Fórum Nacional de Reforma Urbana; do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico; das associações Nacional de Transportes Públicos (ANTP) e Brasileira de Municípios (ABM); do Observatório das Metrópoles; e do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos.
Para assistir a audiência na íntegra, acesse o link:
https://www.youtube.com/watch?v=nywyyjAZprc