03/04/2018 – Emplasa participa de audiência pública sobre MP que altera Estatuto da Metrópole

O diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, participa, como expositor convidado da Comissão Mista da Medida Provisória nº 818/2018, da audiência pública que acontece no próximo dia 11 de abril, no Senado Federal.

A MP nº 818/2018 altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A Comissão Mista da MP nº 818/2018 é presidida pela senadora Marta Suplicy. A audiência pública será realizada no dia 11/04 às 14h na sala de reuniões 6 da Ala Senador Nilo Coelho, anexo II, Senado Federal, em Brasília.

Informações sobre a Medida Provisória no link:
https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/132091